Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)

Registro aqui, de início, a satisfação de ter participado de obra recém-publicada em homenagem a um de nossos grandes autores aduaneiros: Roosevelt Baldomir Sosa. A convite de Angela Sartori, que conviveu com Roosevelt, no seio familiar [1], tive a honra de redigir o primeiro artigo da obra "Controvérsias Atuais do Direito Aduaneiro — Homenagem ao Mestre Roosevelt Baldomir Sosa", intitulado "O Aduaneiro e o Tributário em Roosevelt Baldomir Sosa" [2].

Seus textos influenciaram gerações de aduaneiros no Brasil, e, sentindo-me um dos agraciados por tal influência, busquei no artigo de homenagem resumir cada uma dessas nove obras, identificando a evolução do pensamento de Roosevelt, não só em seus textos, mas nas referências invocadas, com destaque para a oitava obra ("Temas Aduaneiros: estudo sobre problemas aduaneiros contemporâneos", de 1999), que reflete o elevado grau de maturidade de quem frequentava o efervescente círculo de debates aduaneiros do Instituto Brasileiro de Estudos Aduaneiros (Ibea) [3], e já transitava em foros internacionais [4].

Os três parágrafos iniciais com menção à homenagem a Roosevelt operam como ignição para o tema de nossa coluna de hoje. A quem desejar conhecer um pouco mais sobre a homenagem, sugiro a leitura da obra indicada ao início, com os riscos sempre existentes em livros do gênero [5]. Mas a quem desejar entender os ensinamentos de Roosevelt Baldomir Sosa, e emitir juízo próprio sobre sua contribuição ao Direito Aduaneiro brasileiro, recomendo a leitura direta de seus nove livros.

Isso remete a outra obra de homenagem da qual tive a satisfação de participar, a meu orientador de doutorado na UFPR, o professor José Roberto Vieira, um dos grandes tributaristas brasileiros em atividade. Nessa ocasião, busquei, no artigo, recordar ensinamentos recebidos, com pano de fundo na "teoria kelseniana", concluindo que a melhor forma de compreender as lições de um autor é lendo sua obra [6].

Creio que o leitor atento (principalmente ao título) já percebeu onde quero chegar. O tratamento científico de um tema é efetuado a partir do que já foi escrito, principalmente de obras tidas como "clássicas".

O título ("Por que ler os clássicos?") é claramente extraído da obra do escritor Italo Calvino ("Perché leggere i classici") [7], agregando uma interrogação e um complemento aduaneiro. Os "clássicos" reunidos na coletânea de Calvino (entre eles, Ovídio, Dickens, Flaubert, Tolstoi, Twain, Hemingway e Borges) são, como todas as obras assim categorizadas, atemporais.

Não é fácil definir um clássico. Calvino aponta, no entanto, algumas características [8]. A primeira delas sugere que os clássicos são livros dos quais, em geral, se ouve dizer: "estou relendo", mas nunca "estou lendo", porque é normal que as pessoas se envergonhem por não terem lido tais obras. Em verdade, toda releitura de um clássico é uma leitura de descoberta como a primeira. E, desenvolvendo o raciocínio: "Os clássicos são aqueles livros que chegam até nós trazendo consigo as marcas das leituras que precederam a nossa e atrás de si os traços que deixaram na cultura ou nas culturas que atravessaram (ou mais simplesmente na linguagem ou nos costumes)" [9].

O conhecimento é cumulativo. Como na famosa frase usada por Isaac Newton em carta para Robert Hooke ("Se eu vi mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes"), o conhecimento se desenvolve continuamente, em qualquer ramo da ciência, e a necessidade de leitura de estudos anteriores não se presta unicamente a endosso, mas pode resultar também em sua refutação [10]. Italo Calvino também tem a sua forma de tratar dos ombros de gigantes: "Um clássico é um livro que vem antes de outros clássicos; mas quem leu antes os outros e depois lê aquele, reconhece logo o seu lugar na genealogia" [11].

Pousando no Direito Aduaneiro, pode-se afirmar que tratar de um tema sem conhecer o que sobre ele foi previamente escrito, principalmente nos "clássicos", pode revelar o pecado da ignorância, da preguiça ou da soberba, sendo difícil identificar uma hierarquia de negatividade entre eles.

A título exemplificativo, ninguém desenvolveria, hoje, impunemente, estudo acadêmico sobre a Organização Mundial do Comércio, ignorando as obras de John H. Jackson, ou Peter Van den Bossche, e ninguém trataria da história das aduanas no mundo sem passar pelas análises efetuadas por Ricardo Xavier Basaldúa e Hironori Asakura. Seria, ainda desafiante, escrever sobre o contrabando, no Brasil, sem tratar da obra de Augusto Olympio Viveiros de Castro, que já analisamos nesta coluna [12].

Mas como identificar quais seriam as obras clássicas aduaneiras? Calvino aponta um caminho: a busca pelo lugar na genealogia. Uma boa obra sempre invoca diversas referências bibliográficas, e é nelas que se encontram as fontes de inspiração do autor. E, pesquisando essas fontes de inspiração, saberemos sua gênese, sucessivamente, até os primórdios do estudo do tema.

Certamente foi difícil a coleta de fontes para Achille Cutrera escrever, em 1927, os seus "Principii di Dirittto e Politica Doganale", assim como deve ter sido complicado encontrar referências bibliográficas para os estudos clássicos e pioneiros de Direito Aduaneiro no Brasil, efetuados, por exemplo, por Gerson Augusto da Silva, José Lence Carluci e Roosevelt Baldomir Sosa.

Essa realidade felizmente mudou. Além de ser atualmente mais fácil o acesso a publicações internacionais (inclusive as disponíveis em sites de organizações) e a bancos de teses e dissertações de universidades, o volume de obras sobre Direito Aduaneiro no Brasil tem aumentado significativamente nos últimos anos [13], de modo que é raro encontrar um tema, mesmo no reduzido universo aduaneiro, sobre o qual ninguém tenha escrito.

Daí a importância crescente de uma boa pesquisa bibliográfica antes de desenvolver estudo sobre qualquer tema aduaneiro, aproveitando que, no Brasil, ainda que tenha crescido a produção, como noticiado, ainda é possível compilar toda a bibliografia existente, e não apenas os clássicos.

Só assim podemos contribuir para o desenvolvimento do Direito Aduaneiro no país, com estudos que não ignorem, mas partam da produção bibliográfica já existente, ainda que para refutá-la [14]. E, ao analisar a produção existente, e suas fontes inspiradoras, acabamos caminhando em direção aos "clássicos" (ou, ao menos, a textos pioneiros que não resistiram a fundamentadas refutações).

Em coluna anterior, ao analisarmos o "benchmarking aduaneiro" [15], chegamos a conclusão parecida, no sentido de que ao elaborarmos nossas normas, não podemos descuidar de como a comunidade internacional trata dos temas, e de soluções internacionais e de Direito Comparado já aplicadas aos mesmos problemas que buscamos resolver. Essa necessidade de observância do cenário internacional, aliás, é apanágio da coluna [16].

Quando publicamos uma norma com teor que não encontra paralelo mundo afora, deveríamos ter estudos técnicos/científicos a justificar tal medida, de modo a servirmos de exemplo para os demais países. E isso pressupõe saber como os demais países enfrentaram problemas semelhantes [17].

Do mesmo modo, nossas produções não podem ignorar o que de mais profundo se escreveu sobre temas aduaneiros, os chamados "clássicos".

A essa altura, já imagino que o leitor esteja a se perguntar: afinal de contas, quais são, em sua opinião, os clássicos aduaneiros? Italo Calvino, apesar de não ter sido aduaneiro, certamente responderia com outra pergunta: quais livros de Direito Aduaneiro você teria vergonha de dizer que não leu?