Sem categoria Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte Há exatamente dez anos, recebi o auspicioso convite para integrar o time de colunistas da prestigiosa ConJur, formulado em meu...
Advocacia Civil Desnecessidade de prequestionamento pelo recorrido segundo STJ A dinâmica do direito, sobretudo na esfera do contencioso, suscita constantemente problemas inusitados e complexos, que merecem atenção dos advogados...
Civil Execução de alimentos e prestações vencidas no processo Desde as reformas processuais introduzidas pelas Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006, a denominada execução de alimentos sofreu inúmeras alterações, deslocando-se de...
Academia Advocacia O uso do cachimbo deixa a boca torta: a favor do “contra” Como a memória não me costuma falhar, lembro-me que há mais de 30 anos, o estimado Colega e Amigo Sérgio...
Academia Advocacia Judiciário Três novas teses do STJ sobre honorários advocatícios Com as alterações introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil nos critérios de fixação de honorários advocatícios de sucumbência, muitas...
Constitucional Judiciário Sistematização da ação direta de controle de constitucionalidade A Constituição Federal de 1988 contemplou, como meio de controle judicial de constitucionalidade das leis, a ação direta de inconstitucionalidade...
Academia Internacional Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana O ordenamento jurídico italiano, possivelmente pelo acentuado perfil conservador da dogmática processual peninsular, demorou décadas para prestigiar a tutela jurisdicional...
Advocacia Civil Prazo prescricional decenal para cobrança de rateio de honorários Depois de alguns anos, retorno a esse importante tema, visto que no último dia 23 de agosto, a 2ª Seção...
Arbitragem MS contra decisão teratológica do tribunal arbitral O árbitro, consoante o disposto no artigo 18 da Lei nº 9.307/96, "é juiz de fato e de direito", dispondo, na...
Academia Advocacia Judiciário Produção antecipada de prova e o devido processo legal Em homenagem ao Dia do Advogado Como já tive oportunidade de escrever nesta coluna, o Código de Processo Civil...
Academia Arbitragem Judiciário Valor da causa na ação anulatória da sentença arbitral O artigo 33 da Lei nº 9.307/96, como é sabido, autoriza a parte que sofreu gravame submeter ao controle judicial...
Civil Internacional Execução de títulos judiciais no âmbito da União Europeia Aos poucos, como se constata na atualidade, diante da mútua influência de diferentes ordenamentos, há institutos e/ou técnicas processuais que...
Academia Empresarial Leis Tributário Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação Nem sempre o legislador é preciso na redação da lei. E, não raro, a imprecisão do texto legal acaba contaminando...
Civil Sentença meramente declaratória e título executivo judicial A sentença condenatória, desde as fontes romanas do processo arcaico, sempre foi o título executivo judicial por excelência. E assim,...
Internacional Tecnologia Recente regramento da inteligência artificial na União Europeia Cumprindo compromisso político assumido em 2019, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, envidou grande esforço durante estes...
Academia Advocacia José Rogério Cruz e Tucci: Súmulas, teses e precedentes Congratulo o centenário e prestigioso Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), na pessoa de seu atual presidente, professor Renato...
Arbitragem Arbitragem e produção antecipada de prova sem urgência De há muito o nosso sistema processual admitia a possibilidade de ajuizamento de demandas formalmente judiciais, voltadas exclusivamente à produção...
Academia Internacional Tecnologia Perigo concreto da inteligência artificial na praxe do direito Há cinco anos, num artigo seminal publicado nesta prestigiosa ConJur, Dierle Nunes, Paula Caetano Rubinger e Ana Luiz Marques profetizavam...
Academia Arbitragem Judiciário O árbitro e o seu dever institucional de julgar com independência O vertiginoso aumento do número de arbitragens no Brasil tem gerado uma multiplicação de processos judiciais, em particular, de ações...
Academia Arbitragem Judiciário Coisa julgada material sobre a sentença arbitral parcial O artigo 23, parágrafo 1º, da Lei de Arbitragem, autoriza os árbitros a proferirem, no curso do processo, sentenças parciais....
Academia Judiciário Carência da ação possessória derivada de relação locatícia O juiz, ao construir a ratio decidendi e aplicar as "normas legais" ao caso concreto, dispõe de absoluta liberdade, no...
Advocacia Em comemoração dos 80 anos da nossa prestigiosa Aasp O meu querido amigo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira escreveu notável reverência à Velha e Amada Senhora, ao ensejo do octogenário aniversário...
Academia Judiciário Tributário Imprevisibilidade da Justiça brasileira como fator de insegurança Diante do resultado do julgamento dos Temas 881 e 885 pelo Supremo Tribunal Federal, fico me perguntando se não seria...
Academia Judiciário Leis Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP Numa obra pouco conhecida nos dias atuais, ressalta Manoel Martins da Costa Cruz que o bom juiz pode ser muito...
Advocacia Judiciário Iniciativa do TJ-SP em prol da solução consensual dos litígios O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, consagrando norma idêntica constante das anteriores Cartas Políticas do Brasil, encerra o princípio...
Civil Prazo para impugnar decisão de saneamento do processo O prazo para a interposição de recurso é computado, em regra, a partir da intimação da decisão, na forma do...
Civil Ministério Público Imposição ao MP de sanção por litigância de má-fé Dentre os consectários da garantia do devido processo legal, destaca-se o princípio da isonomia processual, determinante do tratamento paritário dos...
Civil Financiamento de demandas e limites do dever de revelação Para o desenvolvimento desse tema é importante deixar claro que o custeio por um terceiro das despesas de um processo...
Academia Cruz e Tucci: Madia se foi: perdemos o nosso querido presidente A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nestas últimas duas décadas, sempre esteve...
Academia Judiciário As recentes decisões do STJ sobre petição inicial da demanda Como já tive oportunidade de frisar em anterior artigo, a petição inicial, como ato introdutório da demanda, tem enorme relevância...
