Administrativo Demora do Supremo provoca alta de precatórios A Folha de S. Paulo publicou em editorial na semana passada um alerta para a acelerada expansão dos gastos do...
Constitucional Judiciário Supremo precisa urgentemente transferir competências processuais A Constituição de 1988 confiou ao Supremo Tribunal Federal uma imensa gama de competência processual, poderes e esperança de solução...
Financeiro Judiciário Tributário José Gimenes: Atrasos do STF geram bolsões de precatórios A chamada crise dos precatórios carrega uma conta atual de R$ 270 bilhões, a ser paga pelo poder público, e...
Advocacia Civil Judiciário José Gimenes: Juizados especiais e ressarcimento de honorários “Justiça, para mim, é para solucionar problemas, não para criá-los” Lenio Streck Correm pelos juizados especiais (federais e estaduais) dezenas...
Judiciário Política Jácomo Gimenes: É preciso aprimorar o STF Estamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma...
Consumidor Judiciário Tributário José Gimenes: Consumidor ficou de fora da “tese do século” A Lei 12.741 de 8 de dezembro de 2012, conhecida como lei da transparência fiscal, determina que, nas vendas ao...
Judiciário Jácomo Gimenes: A incompleta metamorfose do STF Em 14 de dezembro de 2022, os ilustres ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, firmaram duas decisões importantes: primeira,...
Judiciário Jácomo Gimenes: E a responsabilidade do STF? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou recentemente seminal artigo explicando que não há incompatibilidade entre responsabilidade social...
Judiciário Jácomo Gimenes: “Repercussão geral” e “relevância” "A necessidade é a mãe da invenção." Platão O nosso sistema judicial vem num crescente explosivo de número de processos....
Constitucional Judiciário Política Tributário Jácomo Gimenes: Burocracia, privilégios e desigualdade Esclarecedora análise assinada por Rômulo Saraiva, advogado e professor, publicada na Folha de S.Paulo, em 19 de julho 2022, registra...
Judiciário Política Jácomo Gimenes: Nomeação de ministros do STF e insegurança O competente articulista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, elogiou recentemente o acerto de colocar a sede dos Poderes Legislativo, Executivo...
Jácomo Gimenes: STF e STJ destoam sobre honorários O Supremo Tribunal Federal, no último dia 18 de fevereiro, em decisão unânime, surpreendeu os meios jurídicos ao reduzir honorários...
Gimenes: A cúpula do Judiciário é ineficiente, não olhe para cima Em esclarecedora entrevista concedida à revista eletrônica ConJur [1], o professor e especialista João Carlos Souto, um dos mais respeitados...
Gimenes: A política tributária do tabaco precisa ser repensada Em 23 de dezembro passado, o insigne Jorge Rachid publicou em "Tendências e Debates", na Folha de S. Paulo, importante...
Gimenes: Há um estado de coisas inconstitucional no Judiciário? O Supremo, olhando para o Poder Executivo, já declarou estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário, acenou declarar...
Gimenes: Desmonocratização e racionalização: caminho para o STF Há poucos dias, o ilustre professor Wagner Balera publicou na ConJur o texto "Habitantes perenes do manicômio jurídico tributário" [1],...
Gimenes: Atravessadores financeiros, praga que suga a economia A todo momento, vemos ofertas de vendas comerciais de produtos e serviços em dez pagamentos mensais sem juros, de viagens...
Gimenes: Oito defeitos estruturais do Poder Judiciário O nosso Judiciário, mesmo com reconhecido avanço decorrente de elevada informatização e reformas processuais, carrega defeitos estruturais que precisam ser...
Gimenes: Reflexões sobre pagamentos de créditos judiciais "A corrente é tão forte quanto seu elo mais frágil". Uma antiga e constante tensão paira sobre o ato mais...
Gimenes: Brasil precisa de reforma do sistema judicial O Brasil tem um amplo controle de constitucionalidade de leis e normas. Combinou o modelo europeu, abstrato e concentrado, com...
José Gimenes: O ‘caso André do Rap’ e a sociologia jurídica O "caso André do Rap" faz lembrar dois ensinamentos da sociologia jurídica, grosso modo, mais ou menos assim: 1) o...
José Gimenes: A TR e o processo civil brasileiro Em 27 de agosto passado, o Supremo Tribunal Federal confirmou, mais uma vez, que a TR (Taxa Referencial), uma taxa...
José Gimenes: Propostas de necessárias mudanças para o STF O ministro Luiz Fux, no discurso de agradecimento pela sua eleição para presidente do Supremo Tribunal Federal (25 de junho...
Judiciário José Jácomo: É preciso uma reforma estrutural no Judiciário A função do sistema judicial é pacificar com justiça, decidindo os conflitos sociais em prazo tolerável, segundo os valores eleitos...
Criminal Judiciário Leis José Jácomo: Princípio da inocência absoluta gera impunidade O Supremo vai enfrentar novamente (em abril) o tormentoso problema do início do cumprimento da pena de prisão. É uma...
Judiciário Leis José Jácomo: Supremo e STJ podem fazer mais pelo sistema judicial A barragem de Mariana estava lá com um insustentável estoque de rejeitos. A estrutura da construção era ultrapassada e inadequada...
Judiciário Leis José Jácomo: Estrutura da Justiça contribui para o atraso do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, declarou, em recente seminário, que o "Estado brasileiro joga todo mundo...
Eleitoral Judiciário Política José Jácomo: Debate eleitoral deve incluir os problemas do Judiciário A crise do Estado brasileiro está sendo debatida no processo eleitoral, com foco no Executivo e Legislativo. O Judiciário, um...
Criminal Judiciário Leis Política José Jácomo: Implicações entre redução do foro e prisão antecipada O presente artigo tem por objetivo destacar implicações entre a recente redução do instituto do foro privilegiado decretado pelo Supremo1...
Leis Previdência José Jácomo: A incongruência do sistema de aposentadoria urbana Ana e Júlia são irmãs gêmeas, filhas de pequenos produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar. Ambas trabalharam em...
