Criminal Judiciário Leis José Jácomo: É razoável defender decisão sobre prisão antecipada A tormentosa e fundamental questão da extensão do princípio da inocência ainda está aberta e candente. O julgamento do Habeas...
Judiciário Jácomo Gimenes: STF está inviabilizado pelo excesso de processos O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos...
Criminal José Jácomo: Prisão após segunda instância não fere Constituição O professor Lenio Luiz Streck, renomado jurista, em sua coluna na Conjur, dia 8 de fevereiro, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E...
Judiciário José Gimenes: Recurso extraordinário e com agravo devem ser extintos O presente artigo tem por objetivo apresentar argumentos sobre a urgente e incontornável necessidade de extinção do recurso extraordinário (RE)...
Financeiro José Jácomo Gimenes: Tabela Price tem capitalização de juros Em 20 de outubro passado publiquei na Conjur o artigo Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price. Críticas,...
Financeiro José Gimenes: Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price Em 18 de outubro a ConJur publicou o excelente artigo Não há que se falar em ilegalidade da Tabela Price...
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público José Gimenes: Estado deve corrigir distorções de milhas de cartões O artigo Pontos e milhas de cartões de crédito são bancados pelos mais pobres foi publicado nesta prestigiada revista Consultor...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil José Gimenes: Levantamento de valores precisa de método seguro "A corrente é tão forte quanto seu mais frágil elo." Uma antiga e constante tensão paira sobre o ato mais...
Advocacia Consumidor Judiciário José Gimenes: Pontos e milhas de cartões são bancados pelos pobres Um amigo diz ao outro que comprou um aparelho eletrônico novo com 17 mil pontos do cartão de crédito. O...
Judiciário Leis José Gimenes: Critério para fixar valor de ação deve ser aprimorado A Constituição autorizou a União, estados e Distrito Federal a legislarem sobre Juizados de Pequenas Causas (artigo 24, inciso X)....
Judiciário José Gimenes: Estrutura colossal do Judiciário burocratiza o Brasil O Brasil é um país muito burocrático. Conforme última versão de pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a calamitosa...
Advocacia Leis José Gimenes: Incoerência nos honorários de sucumbência de RPV O § 7º do artigo 85 do novo CPC estabelece que "não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a...
Criminal José Gimenes: Prisão antes do trânsito em julgado é constitucional A ConJur noticiou, em 24 de novembro passado, que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para...
Advocacia Leis José Gimenes: Sucumbência no novo Código de Processo Civil A doutrina processual começou a debater as dificuldades de aplicação do artigo 85 do novo CPC. Em artigo publicado na ConJur,...
Advocacia José Gimenes: Lei 13.327/16 virou base da transferência de verbas Em 29 de julho, foi sancionada a Lei 13.327/16, que transfere (artigos 29 a 36) para os advogados públicos da União...
Criminal Judiciário Política José Gimenes: Esperar trânsito em julgado levou a impunidade O paraíso recursal da protelação e impunidade criminal ameaça voltar. Poderosas forças, radicalizando conceitos e princípios, lutam desesperadamente para desfazer...
Financeiro Judiciário José Gimenes: Pagamento de créditos judiciais está na pauta do CJF O Plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão do dia 6 de junho, deixou de apreciar pedido de...
Criminal Exigência de culpa e trânsito em julgado para prisão é uma ilação “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” Essa singela oração, posta na Constituição de 1988,...
Advocacia Leis José Gimenes: Honorários de sucumbência voltam à pauta do STF A questão dos honorários de sucumbência está novamente em pauta. Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5055-DF) foi ajuizada...
Advocacia Leis José Gimenes: Decisão do STF mostra paradoxo sobre honorários O acesso ao Judiciário é direito expresso na Constituição Federal, cantado e decantado pela doutrina. Compreende o devido processo legal...
Judiciário Leis José Gimenes: Processos subjetivos devem parar no STJ A Constituição de 1988 criou o Superior Tribunal de Justiça e moldou uma estrutura judicial de até quatro instâncias de...
Advocacia Judiciário Só mudança em lei pode prever prisão após condenação em 1ª instância Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil José Jácomo: Novo CPC institucionaliza “indevido processo legal” O bom número de comentários e críticas aos artigos Código Corporativo (ConJur, 20/12/14) e Defeito Ético (ConJur, 11/02/15), ambos centrados...
Judiciário Leis Estrutura do sistema judicial necessita de revisão e ampliação Os 100 milhões de processos judiciais em andamento no Brasil é uma vitória da democracia. Fenômeno indicativo de acessibilidade política...
Advocacia Leis José Jácomo: Honorários de sucumbência no novo CPC é contrassenso A mídia independente criticou certeiramente o desvio dos honorários de sucumbência institucionalizado no novo Código de Processo Civil (Lobby eficaz —...
Advocacia Escritórios Leis José Jácomo: Honorário de sucumbência no novo CPC merece reprovação "Lei injusta não é lei" (Santo Agostinho) O texto-base do Código de Processo Civil foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira...
Advocacia Escritórios Judiciário José Jácomo: O direito de ressarcimento de despesas do vencedor Recentemente a ConJur noticiou que os honorários de sucumbência devem ser pagos à parte e não ao seu advogado, citando...
José Jácomo: Votação de ECs no Supremo deve ser por maioria qualificada O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente importantes Ações Direitas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357, 4425 e 4372) relacionadas à forma de...
Advocacia Leis Política Honorário de sucumbência para advogado na Justiça do Trabalho é distorção A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de maio passado, a redação final do Projeto de Lei 3.392/2004, que...
Judiciário José Gimenes: Número de ministros do STJ precisa ser ampliado O senador Pedro Simon, na interessante polêmica sobre a ordem cronológica de votação dos vetos presidenciais, lembrou que o Supremo...
