Criminal Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a...
Criminal Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an...
Criminal Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que...
Criminal Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento...
Sem categoria Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo...
Criminal A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1) Sabemos todos da imensa fragilidade epistêmica de qualquer prova dependente da memória, mas especialmente do reconhecimento pessoal, como explicaremos. Mas...
Criminal Processo A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machista O Plenário do STF, em 1/8/2023, finalizou o julgamento da ADPF nº 779 [1], e, referendando medida cautelar concedida em...
Criminal Processo O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de...
Criminal Populismo penal e o princípio da recodificação Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais,...
Criminal Retrospectiva 2023 Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024! Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro....
Criminal Ministério Público Polícia A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer? No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola...
Criminal Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?! O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito...
Criminal Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo? O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: "I – à decisão...
Criminal Judiciário Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2) No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções...
Criminal Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,...
Criminal Leis Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri "El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por...
Criminal Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a...
Criminal Ministério Público Polícia Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que...
Criminal Quesitação: o âmago do julgamento do júri No último dia 2 de março, a Comissão do Tribunal do Júri da OAB-RJ promoveu um evento no plenário Evandro...
Academia Criminal Internacional Política Os reflexos do machismo no júri popular Existem muitas hipóteses sobre o dia 8 de março, mas o que se pode afirmar com certeza é que não...
Criminal Judiciário Polícia Soubhia e Muniz: Poder investigatório e o direito à intimidade Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2023. Infelizmente, e mais...
Academia Criminal Judiciário Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2) Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um...
Academia Criminal Judiciário Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1) No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social Na era da globalização, a doutrina do neoliberalismo propugna por um Estado Social mínimo e um Estado Penal máximo. Essa...
Criminal Judiciário Leis A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: "ninguém...
Criminal Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226 Este artigo é uma síntese do artigo intitulado A Guinada na Densificação Normativa do artigo 226 do CPP: de Mero Aconselhamento...
Criminal Judiciário O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do...
Criminal Judiciário Leis Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJ Em 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: "A incidência da circunstância atenuante...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penal A expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em...
Academia Constitucional Política Um writ baseado em evidências Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como...
