Tributário Marketplaces digitais, o efeito de rede e créditos de PIS/Cofins Em nome de todos da Direto do Carf, desejamos um feliz 2025, com alegrias e muitos temas para debatermos o...
Tributário O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 4) Na coluna de hoje, daremos seguimento à análise das controvérsias jurídicas envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº...
Tributário O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 3) Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/95...
Tributário O artigo 61 da Lei 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 2) Na coluna de hoje, retomamos o fio que iniciamos em outro texto (aqui [1]), a respeito das controvérsias envolvendo a...
Tributário A instrução, o parecer e a decisão: dissonâncias sobre os efeitos do voto de qualidade Um novo capítulo dos efeitos do voto de qualidade? Em um pano rápido, a edição do artigo 19-E da Lei...
Tributário Artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 1) Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que...
Tributário Carf reconhece a dedutibilidade das multas decorrentes de acordo de leniência Em julgamento do dia 8/4/2024, reproduzido no acórdão nº 1004-000.137, a 4ª TE da 1ª Seção do Conselho Administrativo de...
Tributário Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de cada operação existente, já...
Administrativo Tributário Recursos especiais contra decisões por voto de qualidade: é hora de jogar a toalha? Uma das defesas de título de boxe do brasileiro Acelino Popó Freitas foi contra Barry Jones, que se arrastou até...
Administrativo Tributário Primeiras impressões do novo regimento interno do Carf Na nossa última coluna, havíamos sugerido que uma perspectiva multilateral e de diálogo seria essencial para colocar o Carf em...
Retrospectiva 2023 Tributário De assunto a interlocutor: o que esperamos do Carf para 2024 Quando começamos a escrever a “Direto do Carf“, em janeiro de 2019, iniciamos falando da relevância da jurisprudência desse tribunal...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Lei 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade: novas reflexões A Lei nº 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade no Carf já foram objeto de reflexões de alguns...
Empresarial Infrações aduaneiras reiteradas: precisamos voltar ao artigo 99 do DL nº 37/66 Na coluna de hoje trataremos da “reiteração de infrações idênticas” no âmbito aduaneiro, tema já abordado nessa coluna[1], para analisar...
Tributário Lei nº 14.689: fantástica fábrica do metacontencioso tributário Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.689/23, decorrente da sanção, com vetos, do PL nº 2.384/23 (PL do Carf), alterando...
Tributário Mudanças no IRPJ/CSLL das subvenções precisam melhorar Eis onde estávamos antes da edição da Medida Provisória 1.185/2023: 1) não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre...
Administrativo Tributário O PL do Carf: uma análise crítica das alterações no PAF Nos últimos dias, foi aprovado o PL nº 2.384/23 (PL do Carf). Com o endosso da casa legislativa, o projeto...
Administrativo Tributário Precisamos falar sobre a Súmula Carf 02, esse pleonasmo vicioso A Súmula Carf nº 02 é, talvez, uma das súmulas mais utilizadas (senão a mais!) nos julgados do Carf, dispondo...
Administrativo Tributário Prescrição intercorrente e o PAF: a invasão das ideias Após o nosso último artigo sobre a prescrição intercorrente de multas aduaneiras [1], lemos atentamente os artigos publicados por Rosaldo...
Administrativo Financeiro Internacional Tributário A tributação da alienação indireta de ativos no Carf Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de...
Tributário Reflexos tributários dos gastos decorrentes de TACs Na tributação das atividades econômicas dos contribuintes, a dimensão da materialidade tributável não se restringe a elementos de caráter positivo...
Administrativo Leis Tributário O debate sobre o “período de graça” do artigo 47 da Lei 9.430 Na coluna de hoje, trataremos sobre a interpretação de um dispositivo aparentemente singelo, mas cuja compreensão — e aplicação —...
Internacional Leis Tributário Prescrição intercorrente e aduana: uma réplica crítica e grata Em nosso último artigo sobre prescrição intercorrente para multas aduaneiras, nos queixávamos sobre o "letárgico desinteresse para o debate" daqueles...
Administrativo Judiciário Leis Tributário Prescrição intercorrente, REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove Em 1633, o astrônomo Galileu Galilei foi preso pela Santa Inquisição e submetido a julgamento sob a acusação de heresia,...
Administrativo Tributário O Carf, o modelo paritário e os ovos da serpente Diz-se ser o "ovo da serpente" aquilo que pode ser claramente discernido como algo que irá gerar um malefício futuro....
Advocacia Tributário Lucro arbitrado na omissão de receitas e a questão da vagueza Quanto fios de cabelo alguém precisa ter para ser considerado "calvo"? E quantos quilos, para ser considerado "gordo"? Ou quantos...
Administrativo Comercial Tributário Regime jurídico de infrações aduaneiras: “farinha do mesmo saco”? O processo de identificação de disciplinas jurídicas não tem como finalidade o estabelecimento de uma autonomia ontológica de frações do...
Tributário Receita tributável nas operações de intermediação A apuração do PIS/Cofins, cumulativo ou não, traz consigo uma questão fundamental, que se replica sob diversos contextos distintos, mas...
Comercial Internacional Leis Tributário A mentira na prestação de informações aduaneiras fora do prazo Os textos religiosos, independente da religião, sempre trazem metáforas e mensagens interessantes. Na Bíblia, em Atos, Lucas narra os primeiros...
Administrativo Civil Leis Tributário Ganho de capital na venda de imóveis rurais e a circularidade Da literatura alemã vêm os relatos das famosas aventuras (tão fantásticas quanto fantasiosas) do Barão de Münchhausen, que viajou em...
Administrativo Prevenção no movimento processual entre DRJ e Carf O processo, uma vez ultrapassada a inércia apriorística do órgão julgador, possui um vetor progressivo em sua marcha rumo à...
