A pergunta de R$ 1 tri: o que contam os dados abertos do Carf? O filósofo Jean Paul Sartre, ao fazer um balanço de seu pensamento, nos idos de 1975, afirmou que o que...
Responsabilidade tributária do contador na jurisprudência do Carf No último dia 16, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) promoveu uma reunião para discutir o tema da responsabilidade...
Tributário PER, DCOMP e decadência: a ordem dos fatores altera o resultado? O PER (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento) e a DCOMP (Declaração de Compensação) pertencem àquele conjunto de raras coisas...
As cestas natalinas e suas controvérsias tributárias no Carf Na última coluna do ano de 2021, manteremos a tradição de escrever sobre temas relacionados às festas de final de...
Capitalização de reservas de incentivos e custo das ações O tema das subvenções de investimento já foi tratado em várias oportunidades nesta coluna [1], sempre com ênfase nos requisitos...
Administrativo Tributário A ‘praça do remetente’ para IPI e o veto ao PL 2.110/19 Um dos brocardos do Direito Tributário diz que “imposto bom é imposto velho”, ao sugerir que a permanência longeva de...
Tributação das subvenções de investimento entre intenção e ação Poucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento concedidas pelos...
Risco na importação e interposição fraudulenta de terceiros Na coluna de hoje, abordaremos a questão da alocação de risco dentro das diversas modalidades de importação previstas no Direito...
Administrativo Tributário O pleno do Carf e aprovação de súmulas: quais as perguntas certas? Conforme a Portaria Carf/ME nº 7.974/2021, no dia 06/08/2021 ocorrerá a reunião do pleno do Carf, para: i) julgar recursos...
Os créditos de PIS/Cofins com despesas portuárias Na nossa coluna desta semana abordaremos tema que foi recentemente objeto de decisão bastante alardeada da 3ª Câmara Superior de Recursos...
Administrativo Tributário PIS/Cofins sobre o hold back no mercado de automóveis Nos quase três anos escrevendo para esta coluna sobre a jurisprudência do Carf, sempre me surpreendeu a capacidade de algumas...
Tributação de honorários de arbitragem para advogados Na coluna de hoje, abordaremos um tema que apenas muito recentemente foi enfrentado pelo Carf, qual seja, a forma de...
Súmula 11: entre argumento de autoridade e autoridade do argumento Nas últimas semanas, o tema da súmula Carf nº 11 ("não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal")...
IRPJ/CSLL e exceções ao regime de competência para o Carf Na coluna Direto do Carf desta semana, iremos analisar precedentes administrativos que reconheceram a possibilidade de empresas computarem receitas e...
Pena de perdimento convertida em multa nas exportações Seguindo a linha de abordar temas aduaneiros que têm sido discutidos pelo Carf, na coluna desta semana trataremos de direito...
É hora de refletir sobre a Súmula nº 11 do Carf Aproveitando o ensejo das precisas considerações tecidas aqui nessa coluna pelo Diego Diniz [1], sobre a distinção do regime jurídico tributário...
Amortização fiscal do ágio em caso de assimetria Em nossa primeira coluna de 2021, gostaríamos de retomar o controverso tema da amortização fiscal do ágio, com ênfase em...
Advocacia Judiciário Tributário Um balanço do Carf e do processo tributário federal no ano de 2020 SpaccaSeria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto...
Interposição fraudulenta na importação para fornecimento a clientes Na coluna desta semana trataremos da infração de interposição fraudulenta de terceiros na importação, com base no artigo 23, V,...
Concomitância entre multas isoladas e de ofício Retomaremos nesta coluna o tema das multas aplicadas no âmbito das autuações fiscais federais, com ênfase na questão da concomitância...
Anulação e reforma parcial de decisões da DRJ no Carf Na coluna desta quarta-feira (9/9), abordaremos um tema bastante específico do rito do PAF, qual seja, o procedimento específico a...
Multa agravada por embaraço à fiscalização e sua aplicação O tema das multas tributárias é recorrente no âmbito da jurisprudência do Carf: praticamente todos os processos decorrentes de autos...
Administrativo Tributário Validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários SpaccaNa coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do...
Revogações tácita e expressa à luz da jurisprudência do Carf Nas últimas semanas, o Carf divulgou os vídeos das sessões realizadas virtualmente, dentro do contexto atual de isolamento, e foi...
Tributário Carf anula autos anteriores à notificação de suspensão de imunidade SpaccaAs imunidades tributárias são estabelecidas na Constituição Federal de 1988 como campos de absoluta incompetência tributária dos entes federados, sendo-lhes...
O artigo 19-E da Lei 10.522 e sua retroatividade No nosso artigo desta semana, seguiremos endereçando nossas reflexões à aplicação do novel art. 19-E, da Lei nº 10.522/02[1], sempre...
Reflexões do alcance direto e indireto da lei 10.522 Na coluna desta semana, retomamos a discussão sobre o alcance do art. 19-E, da Lei nº 10.522/02[1], à luz de...
Tributário Carf diverge sobre tributação do ganho de AVJ não controlado SpaccaNa coluna de hoje, trataremos de uma questão bastante recente no Carf, e que se relaciona diretamente às modificações introduzidas...
Tributário Novo alcance do voto de qualidade e questionamentos decorrentes SpaccaSpaccaParece-nos que os grandes questionamentos sobre o Carf, atualmente, estão direcionados ao futuro, e não ao passado. Na coluna de...
CSRF discute IR nas operações de redução de capital SpaccaNa coluna publicada no dia 05 de fevereiro de 2020, retomamos o tema da incidência de IRPJ sobre o ganho...
