STF ordena medidas cautelares contra Bolsonaro e buscas e prisões contra aliados
8 de fevereiro de 2024, 8h21
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A Polícia Federal cumpriu mandados na casa do ex-presidente em Angra dos Reis e apreendeu o celular de um de seus assessores, Tércio Arnaud Thomaz, considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
A PF tentou apreender o passaporte de Bolsonaro, mas o documento não estava na residência, e os policiais deram 24h para que ele o entregue.
Além da apreensão do passaporte, Bolsonaro também foi proibido pelo ministro de manter contato com os demais investigados citados na decisão e de se ausentar do país.
Segundo a Polícia Federal, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de sair do país.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, era alvo de mandado de busca e apreensão, mas acabou preso em flagrante por posse ilegal de armas.
As ordens de prisão foram expedidas contra Bernardo Romão Correa Neto, Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins e Marcelo Câmara. Outros réus foram alvo de busca e apreensão — entre eles, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Em nota, a defesa de Filipe Martins afirmou que não teve acesso à decisão determinando a prisão. O advogado João Vinícius Manssur disse que já solicitou o acesso integral dos autos para estudo e posterior manifestação.
Sete servidores foram afastados do exercício de função pública: Cleverson Ney Magalhães, Estevam de Olieira, Guilherme Marques Almeida, Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sergio Cavaliere de Medeiros.
Os mandados são cumpridos em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
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