Utilização excepcional Supremo manda ao CNJ diretrizes sobre uso de algemas em menores Tiago Angelo - 7 de maio de 2024 às 18:04
O Supremo mandou Autoridade policial pode acionar Coaf diretamente para obter provas Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 18:49
Opinião Reforma tributária, nova competência do STJ e conflito com STF Breno de Paula - 6 de maio de 2024 às 16:26
Opinião Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista Cíntia Fernandes - 6 de maio de 2024 às 17:25
Repercussão geral Preterição a cargo público pode ser questionada no prazo do concurso 2 de maio de 2024 às 18:56
Controle externo Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial Tiago Angelo - 2 de maio de 2024 às 16:49
Opinião A falência da política de repressão às drogas no Brasil Marcelo Costenaro Cavali, Alessandra Gomes F. Baldini, Leonardo P. Santos Costa - 2 de maio de 2024 às 14:18
Opinião STF define temática das gravações ambientais clandestinas eleitorais Guilherme Barcelos - 5 de maio de 2024 às 06:04
Votação 2 em 1 PSDB contesta eleição antecipada em Assembleias de dois estados 30 de abril de 2024 às 21:45
Não pode invadir STF mantém nulidade de prova obtida em busca sem mandado 30 de abril de 2024 às 20:37
Patrimônio cultural STF confirma liminar que impede empreendimentos em cavernas 29 de abril de 2024 às 17:54
competência confirmada Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 13:45
Cláusulas leoninas Mendonça amplia prazo para renegociação de acordos da ‘lava jato’ Danilo Vital - 27 de abril de 2024 às 12:30
defensor do AI-5 STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 07:45
Diminuição da litigiosidade Transação tributária já é quase metade do valor recuperado pela PGFN Tiago Angelo - 6 de maio de 2024 às 08:53
Prazo para apurações Decisão do STF garante controle externo do MP, dizem especialistas Tiago Angelo - 30 de abril de 2024 às 08:52
Anais da segurança Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca Alex Tajra - 26 de abril de 2024 às 12:43
Falta a tese STF tem maioria para investigação do MP seguir prazo de inquérito Tiago Angelo - 25 de abril de 2024 às 17:53
Opinião Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 1) Newton José de Oliveira Neves - 29 de abril de 2024 às 21:41
Opinião A medida liminar que suspende a exigibilidade de débitos do Fethab Enrique de Castro Loureiro Pinto, Tassya Wallace Nunes - 26 de abril de 2024 às 06:37
