Consultor Jurídico

Etarismo reverso

STF julga se idade pode desempatar eleição em Assembleia Legislativa

Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 18:37

DINHEIRO PARA PROTEÇÃO

Taxa estadual para combate a incêndios é válida, afirma Toffoli

Sérgio Rodas - 20 de março de 2025 às 18:58

TESE REFINADA

Jornal só responde por declaração de entrevistado se agir de má-fé

Sérgio Rodas - 20 de março de 2025 às 16:16

Construtor de soluções

Advogados, juízes e empresários homenageiam Gilmar em São Paulo

Márcio Chaer - 20 de março de 2025 às 16:04

AUTONOMIA DESRESPEITADA

STF anula lei que dá parte do orçamento da Defensoria para dativos

Sérgio Rodas - 19 de março de 2025 às 20:22

REGRAS COMPLEMENTARES

STF tem maioria por lei que pune empresas por trabalho escravo

Sérgio Rodas - 19 de março de 2025 às 19:13

Questão monetária

Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54

SEM NATUREZA HEDIONDA

Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, diz STF

Sérgio Rodas - 18 de março de 2025 às 18:08

Princípio da bagatela

STF arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

18 de março de 2025 às 19:54

Chá de cadeira

STJ vai tomar posição sobre RIF do Coaf até que saia decisão do STF

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 13:56

Ainda fora do ar

Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país

17 de março de 2025 às 20:54

Opinião

Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco

Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05

Opinião

Regulação da exploração de minérios em áreas ocupadas por indígenas

Ana Maria Damasceno, Bruno Costa - 17 de março de 2025 às 19:38

Opinião

Tema 106/STJ e 1.234/STF na demanda de remédio não padronizado

Andeirson da Matta Barbosa - 17 de março de 2025 às 07:07

Ambiente em perigo

Dino homologa parcialmente planos da União para combate a incêndios

13 de março de 2025 às 21:59

ESCOLHA LEGÍTIMA

STF tem quatro votos por laqueadura e vasectomia a partir de 18 anos

Sérgio Rodas - 13 de março de 2025 às 19:57

DANÇA DAS CADEIRAS

Regra de divisão das sobras eleitorais vale para eleições de 2022

Sérgio Rodas - 13 de março de 2025 às 19:11

O caminho do dinheiro

STF julga destino de condenações trabalhistas por danos coletivos

Sérgio Rodas - 12 de março de 2025 às 19:54

PLANEJAMENTO FAMILIAR

STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia

Sérgio Rodas - 12 de março de 2025 às 19:13

Opinião

Desafios para a efetivação da plena autonomia pericial na PF

Marcos Camargo - 14 de março de 2025 às 17:19