Consultor Jurídico

COLABORAÇÃO SEM VÍCIOS

STF valida delação de Cid e nega preliminares da defesa de Bolsonaro

Sérgio Rodas - 25 de março de 2025 às 18:42

TRAMA GOLPISTA

Defesa de Bolsonaro contesta acusações e pede nulidade de delação

Sérgio Rodas - 25 de março de 2025 às 14:16

Dinheiro para o futuro

STF mantém validade de lei mineira sobre contribuição de militares

24 de março de 2025 às 18:56

Opinião

Processo não tem capa: competência do plenário para julgar Bolsonaro

Rafael Garcia Campos, Mariane de Matos Aquino - 24 de março de 2025 às 20:48

competência da união

STF derruba lei goiana sobre compartilhamento de energia

Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 09:49

Etarismo reverso

STF julga se idade pode desempatar eleição em Assembleia Legislativa

Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 18:37

FRONTEIRA FINAL

Definição de 'policiamento comunitário' pode delinear atuação de GCMs

Danilo Vital - 25 de março de 2025 às 09:05

DINHEIRO PARA PROTEÇÃO

Taxa estadual para combate a incêndios é válida, afirma Toffoli

Sérgio Rodas - 20 de março de 2025 às 18:58

TESE REFINADA

Jornal só responde por declaração de entrevistado se agir de má-fé

Sérgio Rodas - 20 de março de 2025 às 16:16

Construtor de soluções

Advogados, juízes e empresários homenageiam Gilmar em São Paulo

Márcio Chaer - 20 de março de 2025 às 16:04

AUTONOMIA DESRESPEITADA

STF anula lei que dá parte do orçamento da Defensoria para dativos

Sérgio Rodas - 19 de março de 2025 às 20:22

REGRAS COMPLEMENTARES

STF tem maioria por lei que pune empresas por trabalho escravo

Sérgio Rodas - 19 de março de 2025 às 19:13

Questão monetária

Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54

SEM NATUREZA HEDIONDA

Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, diz STF

Sérgio Rodas - 18 de março de 2025 às 18:08

Princípio da bagatela

STF arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

18 de março de 2025 às 19:54

Chá de cadeira

STJ vai tomar posição sobre RIF do Coaf até que saia decisão do STF

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 13:56

Ainda fora do ar

Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país

17 de março de 2025 às 20:54

Opinião

Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco

Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05

Opinião

Regulação da exploração de minérios em áreas ocupadas por indígenas

Ana Maria Damasceno, Bruno Costa - 17 de março de 2025 às 19:38

Opinião

Tema 106/STJ e 1.234/STF na demanda de remédio não padronizado

Andeirson da Matta Barbosa - 17 de março de 2025 às 07:07