STJ convoca desembargador do TJ-SP para compor Seção Criminal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (3/4), a convocação do desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para atuar na 6ª Turma e 3ª Seção.

Seção Criminal do STJ terá dois convocados em atuação

O magistrado vai integrar vaga aberta pela saída do ministro Teodoro Silva Santos, que recentemente se transferiu para a 2ª Turma e 1ª Seção do tribunal.

Desde então, a 6ª Turma tem atuado com apenas quatro julgadores, sendo um deles outro desembargador convocado: Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O colegiado, portanto, tem as duas vagas abertas para o tribunal, as quais serão preenchidas por um membro do Ministério Público e por desembargador da Justiça Federal. MP e TRFs já mandaram os candidatos.

Novo convocado

O nome de Almeida Toledo foi sugerido pelos integrantes da 3ª Seção e aprovado por unanimidade de votos. O desembargador tem 68 anos e atua no TJ-SP desde 2008, quando chegou pelo Quinto Constitucional, em vaga da advocacia.

Integra a 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista, que não é uma das consideradas “câmaras de gás” — em vez disso, é de posição equilibrada, como mostra o Anuário da Justiça São Paulo 2023/2024.