Território pantanoso Em construção, identidade da ação de improbidade afeta juízes e MP Danilo Vital - 5 de dezembro de 2023 às 08:49
Pesou na mão STJ anula aumento de pena com base em personalidade e conduta social 5 de dezembro de 2023 às 07:29
Perda de uma chance Sem nova perícia, STJ absolve acusado de tráfico de drogas Eduardo Velozo Fuccia - 4 de dezembro de 2023 às 21:17
Limite de atuação Ministro do STJ absolve réu devido a abordagem ilegal da GCM José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 20:51
Fundamentação qualquer Decreto de preventiva não pode ser genérico, diz ministro do STJ José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 18:48
Silva Jr.: Tributação de remessa ao exterior para pagar serviço técnico Jorge Ricardo da Silva Júnior - 4 de dezembro de 2023 às 18:12
Opinião Metzker: Impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC David Metzker - 3 de dezembro de 2023 às 12:17
Só vale modulação Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado 2 de dezembro de 2023 às 14:29
Opinião Prado Bilharinho: Exclusão de ICMS da base do PIS/Cofins João Vitor Prado Bilharinho - 1 de dezembro de 2023 às 18:31
Prova contaminada STJ vê invasão ilegal de domicílio e anula condenação por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 1 de dezembro de 2023 às 14:22
Paradoxo da Corte Mais uma inovação do STJ sobre honorários de sucumbência José Rogério Cruz e Tucci - 1 de dezembro de 2023 às 08:00
Opinião Maria Arnaldi: Compensação de créditos em contrato administrativo Maria Eduarda Arnaldi - 30 de novembro de 2023 às 15:24
Foco no dinheiro Salomão elogia leis econômicas e pede alerta com RJs Alex Tajra - 29 de novembro de 2023 às 22:13
Consequências ocultas Cuidadora que assinou contrato não terá que pagar dívida com hospital 29 de novembro de 2023 às 12:45
Truque válido Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal 29 de novembro de 2023 às 09:48
Sangue novo Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos estreiam nas Turmas do STJ 28 de novembro de 2023 às 20:54
Situação dramática É preciso tornar efetivos direitos dos presos, diz ministro do STJ 28 de novembro de 2023 às 12:28
Opinião Freitas Castro: Consulta prévia para validar citação por edital Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro - 27 de novembro de 2023 às 19:21
Opinião Borges Vale: Prerrogativa de prazo em dobro para a Fazenda Luís Manoel Borges do Vale - 27 de novembro de 2023 às 18:20
