canabidiol prescrito Plano deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 17:55
NÃO TENHO CULPA Devedor não deve pagar encargos por demora em transferência de conta Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 14:32
SEM ELEMENTOS STJ suspende prisão de condenado com embargos pendentes Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 11:51
RACISMO ESTRUTURAL Falha em reconhecimento fotográfico gera absolvição de jovem negro 25 de julho de 2024 às 13:55
OBRIGAÇÃO DE FAZER Juiz pode impor honorários por sentença condicionada a evento futuro Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 08:52
PELA FRENTE STJ vai julgar Justiça gratuita e cannabis medicinal no 2º semestre Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 08:51
REFLEXOS LEGISLATIVOS STJ fixa teses de progressão de regime e condicional em crime hediondo 24 de julho de 2024 às 11:50
TROCA DE COMANDO STJ vai empossar novo presidente em sessão solene em 22 de agosto 23 de julho de 2024 às 20:57
RENITÊNCIA DOLOSA STJ concedeu 996 HCs para aplicar precedente de tráfico privilegiado Danilo Vital - 24 de julho de 2024 às 08:53
Opinião Mr. Beast e o que não estamos falando dos estudos de David Metzker Pedro Machado de Almeida Castro, Luiz Augusto Rutis - 24 de julho de 2024 às 15:21
SEM SAÍDA Policial acusado de matar torcedor tem preventiva mantida pelo STJ 22 de julho de 2024 às 20:56
Opinião Há um problema no sistema de precedentes do CPC de 2015 Felipe Fortes - 24 de julho de 2024 às 07:02
DE MENTIRINHA Empresa de fachada para burlar Receita é ato lesivo à administração Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 08:49
CONDUTA ATÍPICA Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 19:16
OPERAÇÃO MERCANTIL STJ anula execução de instrumento de confissão em factoring 22 de julho de 2024 às 13:48
CAUTELAR DIVERSA Primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente 21 de julho de 2024 às 14:32
RANCHO FUNDO STJ derruba decisão do TJ-MT e mantém empresa com posse de fazenda 21 de julho de 2024 às 07:42
INVASÃO DAS PRERROGATIVAS Busca em escritório de advocacia sem justificativa clara é nula 20 de julho de 2024 às 14:33
TEMPO CERTO Prova da especialidade só pode ser exigida na posse do servidor 21 de julho de 2024 às 08:22
Opinião Ocultação patrimonial autoriza desconsiderar personalidade jurídica Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho - 21 de julho de 2024 às 06:38