Mais eficiência, menos punitivismo Ministério Público pode propor ANPP em ação penal privada 21 de março de 2025 às 17:47
chance mínima STJ pode reavaliar ICMS por energia na produção de gases perdidos Danilo Vital - 22 de março de 2025 às 09:51
Briga de milhões STJ julga se União pode mudar critério para indenizar concessionária Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 21:19
Ação do tempo STJ volta a discutir redução de multa por descumprimento de decisão Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 14:57
BARREIRA JUDICIAL Reclamação é o caminho para recorrer de decisão não admite a apelação Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 13:55
empate é da defesa Presidente do STJ pode desempatar votação em casos criminais Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 18:53
Questão monetária Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54
Sem escapatória IRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito atrasados Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 08:51
VIA ALTERNATIVA STJ publica regimento interno do centro de solução de conflitos Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 15:52
rumo ao exterior Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 07:27
disputa pelos royalties Quem movimenta petróleo terrestre não recebe por produção marítima Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 11:20
ACUSAÇÃO VAGA Submeter réu a júri com base em testemunho de 'ouvir dizer' é ilegal Mateus Mello - 19 de março de 2025 às 09:55
negacionismo familiar Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 20:21
CHAVE DO COFRE Não cabe ao MP indicar beneficiário de pagamento acordado em ANPP Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 13:55
A espera compensa Falta da análise do dolo extingue ação de improbidade 20 anos depois Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:16
Palavras ao vento Declarações de Bolsonaro contra urnas não justificam ação popular 18 de março de 2025 às 19:09
Chá de cadeira STJ vai tomar posição sobre RIF do Coaf até que saia decisão do STF Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 13:56
DIZ QUE ME DIZ Testemunho de 'ouvir dizer' não sustenta condenação pelo júri Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 07:56
testemunho indireto Histórico da relação entre vítima e suspeito não autoriza pronúncia Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:56
Polícia da moda Usar jaqueta grossa em dia de calor não autoriza abordagem pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 17:47
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares