O CUSTO DA LIDE Posição do STJ sobre penhora de imóveis deve encarecer crédito Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 13:49
É OU NÃO É? Integrar o Susp não autoriza patrulhamento de guarda municipal Mateus Mello - 15 de março de 2025 às 11:53
lides falsas Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa passar pela OAB Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 17:42
CELERIDADE À VISTA Com Plenário virtual, STJ deu duas decisões por minuto em fevereiro Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 15:54
ÁRVORE CONTAMINADA Nervosismo ao ver viatura não justifica abordagem, reafirma STJ Mateus Mello - 14 de março de 2025 às 12:49
Adeus, coisa julgada Ministra propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 20:58
Cidade linda Com base na Nova LIA, STJ derruba condenação de João Doria Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 18:54
Desmonte do esquema STJ condena três desembargadores do TRT-1 por corrupção Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 16:57
DELITO TRANSNACIONAL Caso de injúria racial pela internet cabe à Justiça Federal 15 de março de 2025 às 07:55
Caça aos abusadores STJ autoriza juiz a exigir documentos para coibir litigância abusiva Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 17:54
A um passo do júri STJ avalia restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 21:17
ainda há tempo Falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 08:55
Posse qualificada Banco não deve pagar dívida de IPTU de bem com alienação fiduciária Danilo Vital - 15 de março de 2025 às 09:52
às vezes sim, às vezes não STJ contrariou decisões recentes ao autorizar indenização da Petrobras José Higídio - 13 de março de 2025 às 13:55
NÓ DESFEITO Juros e correção da multa civil correm desde o ato de improbidade Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 14:07
Conta salgada Cabe penhora de imóvel com alienação em dívida de condomínio Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 08:53
déjà vu Possível pagamento duplicado para empresas com leniência é criticado José Higídio - 12 de março de 2025 às 18:45
Nova direção STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 16:54
NUANCES DA LIQUIDAÇÃO Selic é aplicada como juros moratórios se não houver taxa definida 16 de março de 2025 às 09:53
