Consultor Jurídico

Mais eficiência, menos punitivismo

Ministério Público pode propor ANPP em ação penal privada

21 de março de 2025 às 17:47

chance mínima

STJ pode reavaliar ICMS por energia na produção de gases perdidos

Danilo Vital - 22 de março de 2025 às 09:51

Briga de milhões

STJ julga se União pode mudar critério para indenizar concessionária

Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 21:19

Ação do tempo

STJ volta a discutir redução de multa por descumprimento de decisão

Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 14:57

BARREIRA JUDICIAL

Reclamação é o caminho para recorrer de decisão não admite a apelação

Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 13:55

empate é da defesa

Presidente do STJ pode desempatar votação em casos criminais

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 18:53

Questão monetária

Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54

Sem escapatória

IRPJ e CSLL incidem sobre juros de títulos de crédito atrasados

Danilo Vital - 21 de março de 2025 às 08:51

VIA ALTERNATIVA

STJ publica regimento interno do centro de solução de conflitos

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 15:52

rumo ao exterior

Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação

Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 07:27

disputa pelos royalties

Quem movimenta petróleo terrestre não recebe por produção marítima

Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 11:20

ACUSAÇÃO VAGA

Submeter réu a júri com base em testemunho de 'ouvir dizer' é ilegal

Mateus Mello - 19 de março de 2025 às 09:55

negacionismo familiar

Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 20:21

CHAVE DO COFRE

Não cabe ao MP indicar beneficiário de pagamento acordado em ANPP

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 13:55

A espera compensa

Falta da análise do dolo extingue ação de improbidade 20 anos depois

Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:16

Palavras ao vento

Declarações de Bolsonaro contra urnas não justificam ação popular

18 de março de 2025 às 19:09

Chá de cadeira

STJ vai tomar posição sobre RIF do Coaf até que saia decisão do STF

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 13:56

DIZ QUE ME DIZ

Testemunho de 'ouvir dizer' não sustenta condenação pelo júri

Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 07:56

testemunho indireto

Histórico da relação entre vítima e suspeito não autoriza pronúncia

Danilo Vital - 17 de março de 2025 às 19:56

Polícia da moda

Usar jaqueta grossa em dia de calor não autoriza abordagem pessoal

Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 17:47