STJ recebe listas do MP e dos TRFs de candidatos a duas vagas de ministro

​O Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta sexta-feira (15/3) do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) as listas com os candidatos às duas vagas abertas na corte, decorrentes da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

STJ tem duas vagas abertas em sua formação desde o ano passado

Ao todo, são 41 nomes indicados pelo MP (uma lista conjunta elaborada pelo Ministério Público Federal e pelos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs. Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que formará as duas listas tríplices a serem encaminhadas para a escolha do presidente da República.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo Plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.

Como funciona

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs; um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.