lides falsas Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa passar pela OAB Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 17:42
CELERIDADE À VISTA Com Plenário virtual, STJ deu duas decisões por minuto em fevereiro Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 15:54
ÁRVORE CONTAMINADA Nervosismo ao ver viatura não justifica abordagem, reafirma STJ Mateus Mello - 14 de março de 2025 às 12:49
Adeus, coisa julgada Ministra propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 20:58
Cidade linda Com base na Nova LIA, STJ derruba condenação de João Doria Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 18:54
Desmonte do esquema STJ condena três desembargadores do TRT-1 por corrupção Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 16:57
Caça aos abusadores STJ autoriza juiz a exigir documentos para coibir litigância abusiva Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 17:54
Opinião Restituição via MS atende em parte a expectativa do contribuinte Luís Henrique da Costa Pires - 15 de março de 2025 às 07:01
A um passo do júri STJ avalia restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 21:17
ainda há tempo Falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 08:55
Posse qualificada Banco não deve pagar dívida de IPTU de bem com alienação fiduciária Danilo Vital - 15 de março de 2025 às 09:52
Conta salgada Cabe penhora de imóvel com alienação em dívida de condomínio Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 08:53
Opinião A regulação das demandas repetitivas em julgamentos virtuais no STJ Sérgio Ludmer, Vitória Santos Macêdo da Rocha - 15 de março de 2025 às 06:37
Nova direção STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 16:54
MÃO INVISÍVEL Ministros divergem sobre papel do subfaturamento na base do ISS Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 14:53
ACERVO NA MIRA STJ faz novo convite a juízes interessados em atuar na Seção Criminal 12 de março de 2025 às 12:48
Vale tudo Petrobras pode pedir indenização de quem firmou acordo de leniência Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 18:44
Sem tratamento especial Fato de vítima do golpe ser idosa não gera dever de indenizar Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 19:17
Cada um por si Acesso de golpistas a dados cadastrais não gera dever de indenizar Danilo Vital - 12 de março de 2025 às 08:53
crime da 113 sul Relator vota por manter condenação por morte de ex-ministro do TSE Danilo Vital - 11 de março de 2025 às 16:56
