canabidiol prescrito Plano deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 17:55
DIREITO DA MULHER STJ autoriza aborto legal que havia sido negado por magistradas 25 de julho de 2024 às 20:16
NÃO TENHO CULPA Devedor não deve pagar encargos por demora em transferência de conta Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 14:32
SEM ELEMENTOS STJ suspende prisão de condenado com embargos pendentes Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 11:51
OBRIGAÇÃO DE FAZER Juiz pode impor honorários por sentença condicionada a evento futuro Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 08:52
PELA FRENTE STJ vai julgar Justiça gratuita e cannabis medicinal no 2º semestre Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 08:51
DE MENTIRINHA Empresa de fachada para burlar Receita é ato lesivo à administração Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 08:49
CONDUTA ATÍPICA Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 19:16
CAUTELAR DIVERSA Primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente 21 de julho de 2024 às 14:32
RANCHO FUNDO STJ derruba decisão do TJ-MT e mantém empresa com posse de fazenda 21 de julho de 2024 às 07:42
Opinião Controvérsia da tributação da taxa Selic nos tribunais superiores Amanda Valença - 21 de julho de 2024 às 09:21
PAI X FILHO Ação de produção antecipada não depende de a prova ser útil, diz STJ Danilo Vital - 20 de julho de 2024 às 09:53
ABUSO DE DIREITO Conserto após 30 dias não basta para exigir dinheiro de volta Danilo Vital - 22 de julho de 2024 às 15:51
ATIVIDADE DE RISCO Correios não respondem por danos causados por roubo com explosivos Danilo Vital - 18 de julho de 2024 às 18:54
LETRAS MIÚDAS Site de classificados não precisa exigir anúncios em acordo com CDC Danilo Vital - 19 de julho de 2024 às 18:53
LUGAR DE FALA Sub-rogação da seguradora não inclui direito de litigar em domicílio Danilo Vital - 18 de julho de 2024 às 17:50
HOSPITAL NEGLIGENTE STJ condena DF a indenizar por perda de chance de sobreviver a doença Danilo Vital - 17 de julho de 2024 às 14:31
SEM PERMISSÃO SP estabelece balizas para revista pessoal e invasão de domicílio Danilo Vital - 16 de julho de 2024 às 18:53
LIVRE ESCOLHA Lei não obriga que menor seja representado em juízo por ambos os pais Danilo Vital - 16 de julho de 2024 às 14:40
ATÉ O ÚLTIMO MINUTO Saída do fiador só vale ao fim do contrato por prazo determinado Danilo Vital - 21 de julho de 2024 às 09:53