pobre por presunção STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria Danilo Vital - 30 de novembro de 2023 às 08:47
Consequências ocultas Cuidadora que assinou contrato não terá que pagar dívida com hospital 29 de novembro de 2023 às 12:45
senão fica fácil Não cabe monocrática para negar seguimento a agravo interno Danilo Vital - 28 de novembro de 2023 às 07:51
Opinião Admilton Figueiredo: Carf, ministro e grandes sonegadores Admilton Figueiredo de Almeida - 27 de novembro de 2023 às 09:47
combinado não é caro STJ autoriza execução imediata da pena do colaborador premiado Danilo Vital - 27 de novembro de 2023 às 08:48
Pacote anticrime Com 3 posições distintas, vista suspende definição do STF sobre ANPP Danilo Vital - 26 de novembro de 2023 às 11:17
quem é o vilão? Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória Danilo Vital - 25 de novembro de 2023 às 09:40
lei quase mais benéfica STJ autoriza leis distintas para progressão por crime hediondo e comum Danilo Vital - 24 de novembro de 2023 às 18:25
mero detalhe Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico Danilo Vital - 24 de novembro de 2023 às 08:41
dança das cadeiras STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos ministros Danilo Vital - 22 de novembro de 2023 às 16:38
função do MP STJ autoriza Defensorias em audiências sobre violência contra menor Danilo Vital - 21 de novembro de 2023 às 17:48
jurisdição atingida Preocupa que promotor seja punido por seguir precedentes, diz Schietti Danilo Vital - 21 de novembro de 2023 às 15:45
acesso negado Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 17:49
fazenda x contribuintes Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 08:46
deixa para o STF STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 17:47
Comida é pasto Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 13:40
Empréstimo compulsório Eletrobras deve pagar juros moratórios antes dos remuneratórios Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 07:50
10% e umas moedinhas Gorjetas não compõem base para tributação do Simples Nacional Danilo Vital - 16 de novembro de 2023 às 07:30
Pacto rompido Cooperativa pode excluir médico que fundou concorrente direta Danilo Vital - 15 de novembro de 2023 às 13:52
Carona maldita Cheiro de droga na mochila do caroneiro não incrimina motorista Danilo Vital - 15 de novembro de 2023 às 09:49
