Consultor Jurídico

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3ª Seção

FICHA LIMPA

STJ limita convocação a juízes criminais e espera paridade de gênero

Danilo Vital - 26 de setembro de 2024 às 17:45

inundação de HCs

STJ autoriza convocação de cem juízes para desafogar Seção Criminal

Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 19:43

Fachada do Supremo, sede do STF iluminada com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes em 2024

SÚMULA INSUPERADA

Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo

Danilo Vital - 16 de agosto de 2024 às 13:51

vaga aberta

STJ convoca desembargador do TJ-SP para compor Seção Criminal

Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 19:19

artigos

Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário

Análise do relatório preliminar do anteprojeto da Lei de Processo Estrutural

A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

entrevistas

Ricardo Nunes afirma que não vai rever obras sem licitação e Plano Diretor

Execuções fiscais de valores irrisórios serão extintas em SP, afirma Tabata Amaral

Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados

blogs

Bruno Dantas fará discurso de abertura de evento em Paris

Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15

CJF promove evento em Brasília sobre prevenção de crises ambientais

ESTÚDIO CONJUR

Em livro, advogado Marcos Meira analisa conceito de coisa julgada

Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade

Tojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área