Futuro brilhante

Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e de Paulo Gonet na PGR

3 de dezembro de 2023, 15h43

A advocacia espera atuações garantistas dos dois indicados do presidente Lula ao Supremo e à chefia da PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet. Segundo especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, Flávio Dino, que era ministro da Justiça, tem a envergadura necessária que o cargo de ministro do Supremo exige. Paulo Gonet, por sua vez, deve fazer uma ótima gestão, tendo por base seu profundo conhecimento técnico e sua atuação prática equilibrada.

Ricardo Stuckert/PR
Paulo Gustavo Gonet Branco, Lula e Flávio Dino
Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino

Política que vem para o bem
O constitucionalista Lenio Streck ressalva que o fato de as indicações terem caráter eminentemente político não deve surpreender ninguém. “Toda e qualquer indicação ao STF tem um componente forte da politica. Não existe indicação que caia do céu. Por isso o STF é o tribunal que decide as grandes questões constitucionais – que estão impregnadas de politica.”

Segundo ele, Dino tem o “tamanho necessário para o cargo”, e deve fazer bem ao Supremo. Streck prevê que ele será “uma espécie de Gilmar mais à esquerda ideológica. Afinal, todos temos pensamentos ideológicos.”

Pierpaolo Botini segue o mesmo raciocínio ao apontar que é justamente o currículo de Dino que o cacifa para o cargo no Supremo. “Flávio Dino agrega a experiência de juiz, de deputado, governador e ministro da Justiça. Difícil alguém com mais experiência e credencial para ocupar o posto de ministro do STF.”

Alberto Zacharias Toron complementa: “No caso de Flávio Dino temos um homem público de comprovada experiência no Legislativo e Executivo. Além disso, foi juiz federal concursado e presidente da Ajufe. Conhece, portanto, também o sistema de justiça. Penso que acrescentará muito ao STF.”

Desafios hercúleos
A respeito de Gonet, Streck ressalta os desafios consideráveis que o novo PGR terá à frente do cargo. “Ele terá um trabalho hercúleo pela frente. Inclusive recuperar a imagem do Ministério Público, que saiu lanhado da ‘lava jato’. E do próprio processo que cercou o 8 de janeiro. Naqueles dias o MP desapareceu e só reapareceu depois de 8 de janeiro. Muito trabalho, pois.”

Mas ele considera que o novo chefe vai responder aos problemas de forma satisfatória. “Penso que Gonet vai saber ler as lições de dona história, a melhor professora. Ele tem experiência. E tino profissional.”

Toron e Bottini também ressaltaram as mesmas qualidades no procurador. “Conheço Paulo Gonet da área acadêmica, e posso afirmar que se trata de alguém que conhece profundamente a matéria, que agrega conhecimento científico e ponderação prática. Tenho a certeza que fará uma gestão excelente”, disse Bottini.

“No caso de Gonet, Lula mostrou desprendimento em relação a ideologias e prevaleceu a competência técnica, além da seriedade”, complementou Toron. “Em ambos os casos, temos um brinde à cidadania.”

A mesma aprovação por Gonet também foi demonstrada pelo advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso.

“Dr. Paulo Gonet é extremante preparado para a função e um constitucionalista de primeira grandeza, é uma pessoa ponderada, requisitos essenciais neste momento que o Brasil tanto necessita para apaziguar os ânimos e restabelecer o diálogo, sem deixar de exigir o cumprimento da lei”, opinou.

Lições e cidadania
O criminalista Luís Henrique Machado também não poupou elogios aos indicados, destacando inclusive pontos da trajetória que ambos têm em comum.

“É bom lembrar que Flávio Dino e Paulo Gustavo Gonet são, antes de tudo, professores de direito da UFMA e do IDP, respectivamente, ambas instituições de ensino de alta reputação acadêmica. Poucas pessoas ressaltam isso, mas a escolha realizada pelo Presidente da República é, sobretudo, uma homenagem ao magistério”, afirmou Machado, que também é professor de Processo Penal no IDP.

Conrado Gontijo expressou a expectativa de que os dois indicados vão exercer seus cargos no mais estrito respeito à Constituição e à ordem democrática.

“Dino e Gonet são figuras que, certamente, prestarão enorme contribuição aos trabalhos do Supremo e da PGR, reforçando os valores constitucionais. Ao longo de suas histórias profissionais, deixaram mais do que evidenciado o seu saber jurídico e a preocupação que nutrem pelo Estado Democrático de Direito. As indicações de seus nomes, portanto, além de atenderem a todos os requisitos constitucionais, em minha visão, indicam um caminho salutar de proteção dos valores constitucionais”, pontuou.

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