MP diz que homem que ameaçou Lula com arma comoveu-se com polarização

O empresário José Sabatini, que se tornou conhecido por protagonizar um vídeo em que, com arma em punho, fez uma série de ameaças ao ex-presidente Lula, não deve ser condenado pelos crimes de calúnia ou difamação, na opinião do Ministério Público de São Paulo.

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Na manifestação juntada aos autos de uma queixa-crime movida pelo ex-presidente contra o empresário, a promotora Maria Paula Machado de Campos argumenta que não existe nos autos nenhum elemento que permita concluir que o empresário tinha consciência de que a acusação feita contra o ex-presidente era falsa.

No vídeo, o empresário xinga Lula e o ameaça: "Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema". "Não tenta transformar meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. A minha parte eu vou fazer", afirma Sabatini.

A promotora argumenta que o resguardo da liberdade de expressão do indivíduo, especialmente em momento de "intensa polarização política da sociedade, com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema, não sendo de se estranhar que o querelado tenha se deixado comover pelo atual momento político do país, o que não faz dele um criminoso".

Por fim, a integrante do MP defende que o direito penal "não pode ser usado para intimidar, calar ou censurar o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento".

Em março deste ano, o juízo da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) concedeu liminar para proibir o empresário de reproduzir ou compartilhar vídeo em que aparece proferindo ameaças ao ex-presidente Lula, ou conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até R$ 100 mil.

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