Consultor Jurídico

Prerrogativa de milicianos

Advogado é agredido e arrastado pelo chão algemado pela PM de Goiás

Por 

Integrantes da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira (21/7).

O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha que estava sendo abordado também com violência pelos policiais militares.  As imagens foram gravados por populares que estavam na via pública em que o advogado foi agredido.

Advogado foi agredido e arrastado pelo chão enquanto estava algemado por PM de GO
Reprodução

A seccional da OAB de Goiás divulgou nota em que repudiou o episódio de violência.  "A truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (PO) da Polícia Militar de Goiás (PMGO)."

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, também condenou as agressões. "Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado em Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados. Imagine o que fazem sem testemunhas! Iremos acompanhar o caso e confiamos em punição exemplar. Solidariedade aos colegas goianos", afirmou.

Truculência recorrente
No último dia 4 de julho, ConJur publicou reportagem sobre outro caso de abuso policial contra advogado. Na ocasião, o
advogado Ismael Santos Schmitt foi abordado e detido de forma abusiva na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre simplesmente por estar parado dentro de seu veículo. Os policiais militares o imobilizaram com violência, o algemaram e quebraram sua carteira da OAB.

O advogado havia se dirigido ao local para prestar assistência a um cliente encarcerado. Ele já havia se identificado e entrado na unidade prisional, mas aguardava, dentro do seu veículo, a abertura do setor de revista. Devido ao feriado de Corpus Christi, estava vestido informalmente, com moletom e tênis.

Uma sargento da PM então bateu no vidro do veículo e questionou: "Quem tu é? O que tu tá fazendo aqui? E por que esse carro está em uma vaga de militar?". Ismael apresentou sua carteira da OAB, mas foi informado de que o documento não bastava. Ele relatou à policial que não portava nenhum outro documento, ao que surgiu um soldado sem farda, reforçando aos gritos de que a carteira era insuficiente e ordenando que Ismael saísse do veículo.

O advogado foi imobilizado e sua carteira da Ordem foi quebrada em duas partes. Ele ficou algemado do lado de fora da cadeira por duas horas, até a chegada do oficial militar responsável. Foi determinada sua prisão por desacato, e ele foi conduzido à Polícia Civil para lavratura do flagrante.

Outro caso ocorreu em São Paulo, em maio deste ano. Um delegado deu ordem de prisão ao advogado Eder Canavan por ele ter orientado suas clientes a permanecer em silêncio durante interrogatório e não fornecer as senhas de seus telefones celulares.

A versão da Polícia Civil é que Canavan foi enviado para intimidar as duas mulheres a mando do chefe de uma associação criminosa. A mãe de uma das clientes, contudo, desmentiu a informação e afirmou que foi ela que contratou o advogado.

Advogados também foram agredidos a socos e pontapés em João Pessoa, na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba. O procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone celular quebrado, suas calças rasgadas e quase acabou sendo preso.

Boa parte da confusão foi registrada em vídeos de celulares e em lives no Instagram. "Vou te falar que me senti ali como se estivesse na Alemanha nazista. Como se tivesse entrado em uma máquina do tempo e ido parar em 1964 na ditadura militar. Nunca vi tanto autoritarismo. Tanta bravata. Parecia que tinham rasgado o texto constitucional e que vivemos em um estado de barbárie", resume Igor Guimarães em entrevista à ConJur.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2021, 21h50

Comentários de leitores

32 comentários

Admirável mundo bovino

João pirão (Outro)

Mês passado recebi um vídeo de um outro advogado que foi agredido no Paraná por não querer sair de uma praça pública quando abordado por um policial. Evidentemente se faz mais comum essas atitudes dos policiais. O que demonstra que as estruturas sociais têm mudado de fato. Ainda sabendo, que por regra geral, um advogado é conhecedor dos seus direitos, deveria haver certo pudor no uso da força policial, ajustando-se ao máximo, às regras e procedimentos da segurança pública. Se isto não acontece, é porque de fato há um espaço aberto para destilar ranço, passar fatura, uma caixa de Pandora, que já podemos saber onde vai fraguar.
O autoritarismo não se dá necessariamente por um golpe. Ele pode ser por gradiente, como está acontecendo. Talvez, cada vez quando acordemos estaremos um pouco mais indolentes, mais apáticos, e menos empáticos com as dores dos próximos até chegar a nós mesmos. Pode chegar ao ponto de justificar os atos dos nossos algozes.
Se uma profissão chamada a ser o baluarte da administração da justiça é vilipendiada dessa maneira, é porque chegamos a um ponto de desarranjo social preocupante. Infelizmente subestimamos a barbárie.

quem solta quem?

Clovis de Albuquerque Ramos (Bacharel)

boa noite, um policial prende um advogado, mas o próprio advogado, tem a capacidade de se soltar.
Já um policial quando é preso, não pode e nem tem a capacidade de ser soltar, senão através de um advogado.
Não sei se posso chamar de policiais quem não respeita um advogado e usa de abuso de autoridade. porem destaco que não são todos. um abraço. espero providencia da OAB e não só falacias.

Aos doutos colegas

incredulidade (Assessor Técnico)

que fizeram "arminha" agora se preparem..
Não quiseram ditadura? Agora aguentem.. acharam que ditadura era só para os outros.. Ditadura não tem favorecidos além dos que diretamente a causaram...
Advogado defensor da ditadura deveria ter a OAB cassada.. que vá defendê-la na política

Advogado a favor do autoritarismo?

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Advogado a favor do autoritarismo? Quem?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 29/07/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.