Consultor Jurídico

Opinião

TCU retomará nos estados Programa Diálogo Público com refeituras

Marcos Rehder Batista - 18 de março de 2025 às 20:44

Competência assegurada

Tribunais de Contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas

7 de março de 2025 às 21:45

Interesse Público

Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo

Ismar Viana, Fabrício Motta - 6 de março de 2025 às 12:16

Opinião

Tribunais de contas e prefeitos: o que muda após a decisão do STF?

Leonardo Medeiros Júnior, Ronald Medeiros de Morais - 3 de março de 2025 às 19:21

Opinião

De volta às origens: TCs julgam contas de gestão dos prefeitos

Alcindo Belo - 4 de março de 2025 às 09:18

Opinião

Torre de Babel e fiscalização pública: linguagem e transparência

Edilson Silva - 27 de fevereiro de 2025 às 21:39

Opinião

Competência dos Tribunais de Contas para adoção de soluções consensuais

Licurgo Mourão, Renata Costa Rainho - 20 de janeiro de 2025 às 17:14

Opinião

Rejeição de contas repercute nos programas de compliance empresarial

Aldem Johnston Barbosa Araújo, Benick Santana - 17 de janeiro de 2025 às 11:16

Opinião

Oportunidade perdida de consolidar relação de contrato matriz-filial

Roberta Castilho Andrade Lopes - 12 de dezembro de 2024 às 16:19

Opinião

TCs podem exercer controle de segunda ordem em agência reguladora?

Aldem Johnston Barbosa Araújo - 1 de novembro de 2024 às 17:18

Opinião

As prefeituras e a fiscalização das entidades do terceiro setor

Dimas Ramalho - 28 de outubro de 2024 às 18:17

Opinião

A transparência e o desempenho dos Tribunais de Contas

Marcos Nóbrega, Igor Pereira Oliveira - 25 de outubro de 2024 às 13:19

Opinião

Discricionariedade e Estado de Direito: não há soberanos

Edilberto Pontes Lima - 13 de outubro de 2024 às 11:44

exceção limitada

Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeitar contas

José Higídio - 12 de setembro de 2024 às 18:54

tese do Supremo

TJ-PR aplica prescrição a execução fiscal baseada em decisão do TCE

9 de setembro de 2024 às 07:49

Opinião

Hora e vez dos Tribunais de Contas: R$ 400 bi por ano ao Brasil

Edilson Silva, Felipe Galvão Puccioni - 29 de agosto de 2024 às 11:28

Interesse Público

Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas

Fabrício Motta - 29 de agosto de 2024 às 08:00

Opinião

O sistema dos Tribunais de Contas e a proteção do meio ambiente

Edilson Silva - 21 de agosto de 2024 às 11:18

Opinião

Organizações sociais interfederativas, rateio e Resolução 107/19-SP

Fernando Mânica - 15 de julho de 2024 às 18:28

Opinião

Legitimidade para cobrar sanções aplicadas pelas Cortes de Contas

João Paulo Landin Macedo - 15 de julho de 2024 às 21:38