Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
Tráfico privilegiado Sem prova de integrarem facção, ‘mulas’ cumprirão pena em liberdade Eduardo Velozo Fuccia - 27 de março de 2024 às 17:54
revisão da pena toda TJ-SP afasta reincidência e diminui pena por tráfico de drogas José Higídio - 14 de março de 2024 às 19:09
Análise completa Quantidade e natureza das drogas são fatores para redução de pena Sérgio Rodas - 11 de março de 2024 às 20:13
Bons antecedentes Quantidade de droga não afasta redução de pena, diz ministro do STJ 8 de março de 2024 às 18:57
Fundamento inválido STJ revoga decisão que negou privilégio por quantidade de droga 3 de março de 2024 às 08:20
Fundamentação deficiente Fachin concede benefício e converte pena de condenado por tráfico 1 de março de 2024 às 12:33
Privilegiado ao máximo Quantidade e potencial ofensivo baixos justificam redução da pena José Higídio - 29 de fevereiro de 2024 às 07:49
Minorante garantido Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz Alexandre 27 de fevereiro de 2024 às 13:46
ação inútil Juiz aplica prescrição virtual e extingue ação por tráfico José Higídio - 16 de fevereiro de 2024 às 18:51
Sem preventiva Juíza solta acusado de tráfico pela primariedade e ausência de violência Eduardo Velozo Fuccia - 14 de janeiro de 2024 às 14:34
Benesse concedida Sem vínculo com organização criminosa, réu faz jus a benefício 22 de dezembro de 2023 às 13:51
Tráfico privilegiado Gilmar ordena aplicação de redutor em favor de condenado por tráfico 7 de dezembro de 2023 às 11:44
Só vale modulação Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado 2 de dezembro de 2023 às 14:29
Só uma vez Quantidade de droga só entra em uma fase do cálculo da pena Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:47
