Consultor Jurídico

Princípio da bagatela

STF arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

18 de março de 2025 às 19:54

20 anos para isso

Furto de R$ 335 em energia elétrica por ambulante é insignificante

Danilo Vital - 7 de março de 2025 às 10:49

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

TJ-SP anula condenação por furto de botijão de gás devolvido

Eduardo Velozo Fuccia - 5 de março de 2025 às 16:53

Coisa pouca

Maus antecedentes não impedem uso do princípio da insignificância

Rafa Santos - 3 de março de 2025 às 20:18

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Alexandre encerra ação contra homem que tentou furtar chinelos

30 de janeiro de 2025 às 16:51

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

Paulo Batistella - 15 de agosto de 2024 às 07:32

INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA

Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto

10 de agosto de 2024 às 07:50

Estúdio ConJur

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela

8 de maio de 2024 às 15:00

prejuízo insignificante

STJ aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos

30 de março de 2024 às 17:59

Justo Processo

Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero

Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz - 23 de março de 2024 às 08:00

Por um fio

STF garante pena alternativa para homem condenado por furto de cabo

21 de março de 2024 às 18:58

oito xampus

STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal

Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 20:38

Opinião

Princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais

José Gomes Sobrinho Júnior - 13 de março de 2024 às 17:17

princípio da insignificância

STJ absolve homem acusado de furtar duas galinhas em 2014

Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 16:49

Coisa pouca

Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante

Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57

ATIPICIDADE MATERIAL

Juiz aplica insignificância e absolve autor de furto de comida

Eduardo Velozo Fuccia - 30 de dezembro de 2023 às 07:32

Situação de aperto

Ministro reconhece insignificância de furto de alicate de R$ 46

Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 16:52