Princípio da mixaria Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 08:24
VISTA GROSSA Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 12:58
Carne crua não vale Furto só é famélico se alimento servir para consumo imediato Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 14:32
TARDE DEMAIS Interpretação mais benéfica não retroage para condenação definitiva Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 19:53
Princípio da bagatela STF arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15 18 de março de 2025 às 19:54
20 anos para isso Furto de R$ 335 em energia elétrica por ambulante é insignificante Danilo Vital - 7 de março de 2025 às 10:49
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA TJ-SP anula condenação por furto de botijão de gás devolvido Eduardo Velozo Fuccia - 5 de março de 2025 às 16:53
Coisa pouca Maus antecedentes não impedem uso do princípio da insignificância Rafa Santos - 3 de março de 2025 às 20:18
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Alexandre encerra ação contra homem que tentou furtar chinelos 30 de janeiro de 2025 às 16:51
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado Paulo Batistella - 15 de agosto de 2024 às 07:32
INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto 10 de agosto de 2024 às 07:50
Estúdio ConJur Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela 8 de maio de 2024 às 15:00
prejuízo insignificante STJ aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos 30 de março de 2024 às 17:59
Justo Processo Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz - 23 de março de 2024 às 08:00
Por um fio STF garante pena alternativa para homem condenado por furto de cabo 21 de março de 2024 às 18:58
oito xampus STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 20:38
Opinião Princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais José Gomes Sobrinho Júnior - 13 de março de 2024 às 17:17
princípio da insignificância STJ absolve homem acusado de furtar duas galinhas em 2014 Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 16:49
Coisa pouca Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57
ATIPICIDADE MATERIAL Juiz aplica insignificância e absolve autor de furto de comida Eduardo Velozo Fuccia - 30 de dezembro de 2023 às 07:32
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
