Estúdio ConJur Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela 8 de maio de 2024 às 15:00
prejuízo insignificante STJ aplica bagatela e tranca ação por furto de R$ 205 em alimentos 30 de março de 2024 às 17:59
Justo Processo Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 23 de março de 2024 às 08:00
Por um fio STF garante pena alternativa para homem condenado por furto de cabo 21 de março de 2024 às 18:58
oito xampus STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 20:38
Opinião Princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais José Gomes Sobrinho Júnior - 13 de março de 2024 às 17:17
princípio da insignificância STJ absolve homem acusado de furtar duas galinhas em 2014 Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 16:49
Coisa pouca Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57
ATIPICIDADE MATERIAL Juiz aplica insignificância e absolve autor de furto de comida Eduardo Velozo Fuccia - 30 de dezembro de 2023 às 07:32
Situação de aperto Ministro reconhece insignificância de furto de alicate de R$ 46 Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 16:52