Se não é proibido... ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, decide STF 6 de maio de 2024 às 17:52
Malandragem descoberta STF nega HC a homem que falsificou certificados para entrar na FAB 4 de maio de 2024 às 08:26
Opinião Justiça Militar: ainda há risco de extinção? Alisson Silveira da Luz - 18 de abril de 2024 às 18:34
Guerra imaginária STM confirma condenação de homem que dizia ser oficial do Exército 16 de abril de 2024 às 07:32
CPP para PMs Justiça Militar do RJ deve dar chance de resposta à acusação José Higídio - 7 de abril de 2024 às 16:34
Livro aberto STF manda STM dar acesso a gravações de julgamentos na ditadura 19 de março de 2024 às 21:59
Opinião A operação da PF e a competência da Justiça Militar Felinto Alves Martins Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida - 18 de fevereiro de 2024 às 06:35
me dê um exemplo Tese de IRDR fixada em abstrato só pode ser julgada depois de aplicada Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 19:45
Opinião Bruno Espiñeira Lemos: Direito, Justiça Militar e democracia Bruno Espiñeira Lemos - 17 de janeiro de 2024 às 12:13
justiça militar PGR questiona pena de estupro de vulnerável praticado por militar 31 de dezembro de 2023 às 10:30
dispositivos inconstitucionais Criação e organização da Justiça Militar exige previsão em lei 8 de dezembro de 2023 às 10:31
especialização x defesa Competência cível à JMU poderia afetar punições disciplinares José Higídio - 21 de novembro de 2023 às 08:51
com ou sem farda Maioria do STF diz que Justiça Militar pode julgar civil em tempo de paz José Higídio - 13 de novembro de 2023 às 13:43
fardas na mira Entrevista: Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar José Higídio - 12 de novembro de 2023 às 08:44
