Contencioso de massa Terceirização de atividades nos Correios é válida, decide juiz 7 de maio de 2024 às 16:48
Hora de renovação BLOG : Nova diretoria do TRF da 1ª Região toma posse nesta quinta-feira 22 de abril de 2024 às 18:57
Obrigação suspensa Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza 23 de abril de 2024 às 08:23
só por lei Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas José Higídio - 22 de abril de 2024 às 15:48
Pena home office Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota 17 de abril de 2024 às 21:54
Zona franca PIS/Cofins não incide sobre crédito presumido de ICMS, diz juíza 15 de abril de 2024 às 21:27
Guerra nas Estradas Justiça proíbe apreensão de ônibus de fretadoras autorizadas José Higídio - 9 de abril de 2024 às 18:46
Segunda Leitura Importância da memória do Poder Judiciário para história do Brasil Vladimir Passos de Freitas - 7 de abril de 2024 às 08:00
magistratura presente BLOG : Ministros participam de homenagem aos 35 anos dos TRFs José Higídio - 3 de abril de 2024 às 13:44
operação privada Justiça Federal decreta prisão preventiva de Protógenes Queiroz José Higídio - 2 de abril de 2024 às 09:53
Povos originários Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará 30 de março de 2024 às 10:32
obrigação acessória Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto José Higídio - 27 de março de 2024 às 14:31
Tema fundamental BLOG : Envio de propostas para Jornada de Direito da Saúde vai até abril 26 de março de 2024 às 21:53
Reexame inaceitável Casa de repouso não é obrigada a ter enfermeiros 24 horas por dia 26 de março de 2024 às 15:52
Desastre de Mariana Sistema da Fundação Renova deve passar por inspeção, determina juiz Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 09:46
Conflito de competência Cabe à Justiça estadual analisar cumprimento de sentença pelo INSS 14 de março de 2024 às 13:46
Ouvi dizer TRF-1 estende efeitos de decisão que trancou ação baseada em delação 2 de março de 2024 às 16:30
Sessão solene Desembargador federal Carlos Muta assume presidência do TRF-3 Victória Cócolo - 1 de março de 2024 às 20:58
Alíquota zero Lei que exige Cadastur para aderir ao Perse não retroage, decide TRF-3 1 de março de 2024 às 13:49
