Consultor Jurídico

Dinheiro para o futuro

STF mantém validade de lei mineira sobre contribuição de militares

24 de março de 2025 às 18:56

Doença crônica

Justa causa de trabalhador alcoólatra é anulada pelo TRT-10

19 de março de 2025 às 18:15

Efetivação de direitos

STF decide se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica

12 de março de 2025 às 21:34

OMISSÃO CUSTOSA

INSS terá de indenizar por ignorar decisão que transitou em julgado

Rafa Santos - 13 de março de 2025 às 15:55

Opinião

Da omissão na estrutura de política para inclusão de pessoa autista

Guilherme de Almeida, Silvano Furtado - 15 de março de 2025 às 06:02

Opinião

Alternativa ao recolhimento do segurado facultativo de baixa renda

Felipe Belache Kugler - 12 de março de 2025 às 07:01

Opinião

Conselho não sabe como gastar tantos honorários de causas do INSS

Rômulo Saraiva - 7 de março de 2025 às 06:07

Opinião

Tema 1.124 no STJ: é justo o segurado pagar pelos erros do INSS? 

Jane Berwanger - 3 de março de 2025 às 09:25

dentro da lei

Portuário que alegou tratamento desigual não será indenizado

5 de março de 2025 às 09:51

Ecos da reforma

STF mantém repercussão geral de contribuição previdenciária atrasada

José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 18:56

Revisão da Revisão

STF vai reiniciar análise de devolução da 'revisão da vida toda'

José Higídio - 20 de fevereiro de 2025 às 18:08

sem salário, sem trabalho

Profissional que não voltou a trabalhar após alta será indenizada

24 de fevereiro de 2025 às 10:53

Opinião

STF vai poupar aposentados de pagarem conta da derrota da 'revisão'?

Rômulo Saraiva - 20 de fevereiro de 2025 às 06:02

DIREITO RECONHECIDO

Juíza concede revisão de pensão de viúva de homem morto em acidente

18 de fevereiro de 2025 às 12:56

benefício antigo

STF tem maioria por auxílio suplementar acumulado com aposentadoria

José Higídio - 14 de fevereiro de 2025 às 17:53

compensação inviável

Valor pago a grávida afastada na Covid-19 não é salário-maternidade

Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 11:53

Opinião

Tendências do STF: aposentadoria é revisada se não custar caro

Rômulo Saraiva - 5 de fevereiro de 2025 às 06:09

ABANDONO DO TRABALHO

Anulação de justa causa depois de auxílio-doença será reexaminada

4 de fevereiro de 2025 às 08:24

Impenhorabilidade relativa

Credor pode obter informações sobre renda de devedor no INSS

28 de janeiro de 2025 às 17:52

Opinião

Restabelecimento de benefício previdenciário via mandado de segurança

Andressa Munaro Alves - 24 de janeiro de 2025 às 21:18