RECURSOS REPETITIVOS 1ª Seção do STJ fixa quatro teses sobre pensionistas militares 26 de março de 2025 às 14:54
LEGITIMIDADE RECONHECIDA Assédio nas Forças Armadas é de competência do MPT, diz MPF Rafa Santos - 21 de fevereiro de 2025 às 14:26
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO STF analisará exames para mulheres em concursos das Forças Armadas 22 de novembro de 2024 às 08:24
PUNIÇÃO A GOLPISTAS Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia 28 de setembro de 2024 às 08:50
Cedant arma togae STF proíbe uso de recursos públicos para comemorar golpe de 1964 8 de setembro de 2024 às 12:33
BRIGA MILITAR Coronel do Exército é condenado por injuriar comandante da Marinha 31 de agosto de 2024 às 15:45
Ordem na caserna Maioria do STF valida decreto com punições disciplinares a militar José Higídio - 12 de agosto de 2024 às 20:37
Ordem na caserna STF suspende análise de punições disciplinares de militares José Higídio - 16 de maio de 2024 às 13:49
Voltando atrás Maioria do STF afasta repercussão geral sobre militar desligado José Higídio - 6 de maio de 2024 às 13:51
mudança póstuma STF reconhece repercussão geral de caso de pensão para filha trans 17 de abril de 2024 às 09:45
Cada um no seu quadrado STF conclui julgamento e rejeita 'poder moderador' dos militares José Higídio - 9 de abril de 2024 às 09:47
Opinião ADI 6.457: Terra não é plana e poder moderador militar não existe Alessandro Soares - 10 de abril de 2024 às 12:21
Cada um no seu quadrado Maioria do STF afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador' José Higídio - 1 de abril de 2024 às 21:25
poder militar Supremo começa a julgar limites da atuação das Forças Armadas José Higídio - 30 de março de 2024 às 08:52
Responsabilidade estatal União deve indenizar por morte causada por bala perdida no Rio 14 de março de 2024 às 20:36
Opinião A coragem dos militares e a necessária revisão do passado recente Antônio Carlos Will Ludwig - 13 de março de 2024 às 12:22
Opinião O artigo 142 da Constituição: seu efetivo conteúdo Sérgio Ferraz - 7 de março de 2024 às 06:32
Opinião Forças Armadas na democracia: Zaffaroni, Von Ihering e nosso tempo Tarso Genro - 15 de fevereiro de 2024 às 06:32
cidadania fardada Ives Gandra se opõe a PEC que dificulta candidaturas de militares 8 de fevereiro de 2024 às 15:47
Opinião É inconstitucional tirar direitos políticos dos militares Ives Gandra da Silva Martins - 8 de fevereiro de 2024 às 14:03
