O compromisso inabalável da OAB com a democracia e a advocacia

Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. Como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reitero nossa repulsa intransigente a esses atos de violência e a nossa incessante defesa das instituições democráticas do país.

A OAB, fundamentada pela Constituição, tem entre suas funções a defesa das instituições republicanas. Essa é uma missão que exercemos com rigor e determinação. Nosso compromisso com a democracia é inabalável.

É por isso que a Ordem tem sido uma voz ativa contra abusos e arbitrariedades que comprometem o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia. Exemplo claro disso é nossa luta contra o cerceamento das sustentações orais e contra a negação do acesso aos autos e aos clientes. Esses não são apenas direitos profissionais, mas pilares de um sistema de Justiça justo e equilibrado.

Defender as prerrogativas da advocacia é nossa prioridade e também o cerne da existência da OAB. No ano que passou, superamos desafios significativos e obtivemos, por exemplo, a alteração do regimento interno do STF, de modo a assegurar o direito à sustentação oral. Trata-se de vitória significativa que serve como testemunho do nosso compromisso inabalável com a democracia.

Estamos a postos para enfrentar qualquer levante autoritário, não importa contra quem ou o que for. Conduziremos esse embate sempre de forma respeitosa e pelas vias institucionais, sem nos contaminar com as narrativas oportunistas.

Nossa abordagem é regida pelo diálogo. Tem sido através de conversas construtivas que avançamos nas tratativas com o STF e outros Poderes e agentes legitimamente constituídos. A OAB se mantém firme, imune às cores de bandeiras partidárias ou ideologias, garantindo assim nossa imparcialidade e compromisso com a justiça.

Reafirmamos que o diálogo continuará sendo nossa ferramenta principal na condução de pleitos junto aos Poderes da República. A advocacia, sob nossa vigilância, jamais será subjugada ou silenciada.

É também nosso dever esclarecer que, embora defendamos a cidadania, a OAB não pode atuar como advogada para os clientes dos advogados. Nosso papel é garantir que as advogadas e os advogados, esses sim, possam exercer suas funções com plenitude e sem impedimentos.

Finalmente, reconhecemos o clima político desafiador e conflagrado que existe no Brasil. A hora agora é de virar a página e seguir em frente, com resiliência e esperança renovadas, em busca de um futuro mais promissor e harmonioso para nossa nação.

A OAB permanecerá vigilante, atuante e firme em seus propósitos. Continuaremos a lutar por um Brasil onde a justiça e a liberdade sejam os pilares da sociedade.