Derrota do negacionismo STF mantém obrigação de comprovar vacinação para matrícula 15 de março de 2024 às 21:23
Contas à Vista 60 anos da Lei 4.320/64 e o desafio da qualidade do gasto público Élida Graziane Pinto - 19 de março de 2024 às 08:00
Responsabilidade estatal União deve indenizar por morte causada por bala perdida no Rio 14 de março de 2024 às 20:36
Fora da ordem STF invalida procuradorias paralelas em fundações e autarquias da PB 14 de março de 2024 às 18:47
Opinião Gratuidade de justiça e inobservância de hipossuficiência Fernanda Tereza Melo Bezerra - 17 de março de 2024 às 06:43
Dívida cancelada INSS deve parar de cobrar idoso que recebeu benefício de boa-fé 14 de março de 2024 às 07:32
Boa sorte Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo 12 de março de 2024 às 21:19
Regra mantida STF valida retirada de isenção das operações com petróleo na ZFM 12 de março de 2024 às 20:40
Fim da bondade STF recebe ação contra MP que revoga benefícios do setor de eventos 11 de março de 2024 às 21:45
Opinião Motivação sucinta ou falta de motivação da sentença? Flávio da Silva Andrade - 9 de março de 2024 às 13:21
Garantia constitucional Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em GO 4 de março de 2024 às 09:43
Senso Incomum Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat Lenio Luiz Streck - 29 de fevereiro de 2024 às 08:00
Benefício negado União não deve pagar escola de dependentes de diplomatas, diz STF 27 de fevereiro de 2024 às 21:21
Opinião Possibilidade de extensão de benefícios fiscais pelo Judiciário Breno J. A. Góes Cruz - 29 de fevereiro de 2024 às 10:16
Interesse Público Educação: uma olhada em dados do Censo Escolar 2023 Fabrício Motta - 29 de fevereiro de 2024 às 08:00
Diário de Classe Função institucional e o papel do STF no Estado de Direito Jesus Alexsandro Alves Rosa - 24 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião Medidas tecnológicas de controle em escolas: riscos necessários? Pollyana Esteves dos Reis Moreira, Nádia Gomes Sarmento, Maria Luiza Firmiano Teixeira - 28 de fevereiro de 2024 às 07:13
Identidade cultural Financiar monumento religioso não fere laicidade do Estado Rafa Santos - 22 de fevereiro de 2024 às 21:58
Opinião Função econômica do contrato e a função social da propriedade Emerson Affonso da Costa Moura, Takeo Contao Abe - 21 de fevereiro de 2024 às 15:24
Cobrança extrajudicial Associação de magistrados contesta parte do Marco Legal da Garantias 19 de fevereiro de 2024 às 20:34