seres inventivos INPI quer adesão a tratado sobre patentes com microrganismos José Higídio - 14 de fevereiro de 2024 às 08:51
inadimplência estratégica Receita envia ao Congresso PL para combater devedores contumazes 3 de fevereiro de 2024 às 12:31
Interesse público Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania Sérgio Rodas - 7 de janeiro de 2024 às 15:44
O 8 de Janeiro Diego Renoldi: Um ano da Constituição em teste Diego Renoldi Quaresma - 7 de janeiro de 2024 às 08:36
8 de janeiro Presidentes dos Três Poderes se reúnem para celebrar democracia 5 de janeiro de 2024 às 20:26
Luta indígena Partidos protocolam no STF mais uma ação contra Marco Temporal 3 de janeiro de 2024 às 12:33
Distúrbios da reforma Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa às isenções Alex Tajra - 4 de janeiro de 2024 às 17:48
Para indústria Lula assina PL com incentivo de R$ 3,4 bi para renovar maquinário 31 de dezembro de 2023 às 18:31
Cabo de guerra Após derrubada de vetos, Congresso promulga marco temporal 28 de dezembro de 2023 às 18:45
Fábrica de Leis PEC 45/2023: uso terapêutico da cannabis entre Legislativo e STF Fabiana de Menezes Soares - 26 de dezembro de 2023 às 11:18
Dia para a história Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária 20 de dezembro de 2023 às 16:52
Contas à Vista Balanço na LDO/2024: pêndulo orçamentário segue no Legislativo Élida Graziane Pinto - 26 de dezembro de 2023 às 08:00
Retrospectiva 2023 Alessandro Soares: O primeiro ano do governo Lula 3 Alessandro Soares - 21 de dezembro de 2023 às 09:24
Fábrica de Leis Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida - 19 de dezembro de 2023 às 09:16
Novas regras Câmara dos Deputados aprova versão definitiva da reforma tributária 16 de dezembro de 2023 às 10:12
Opinião Genro e Coelho: O abuso do poder reformador Tarso Genro, Rogério Viola Coelho - 2 de dezembro de 2023 às 07:02
rinha de poderes Congresso não pode mudar regras internas do STF por meio de PEC 22 de novembro de 2023 às 12:41
Opinião Luis Saavedra: Degeneração constitucional e democracia defensiva Luis Ricardo Saavedra - 27 de novembro de 2023 às 06:02
SÓ O COMEÇO Reforma tributária mantém delegação de detalhes à regulamentação José Higídio - 9 de novembro de 2023 às 17:51