Na pele das palavras, a identidade familiar significante A vida põe o direito a seu serviço e as palavras dizem ao direito como a vida deve ser servida. A lei não contém palavras ociosas e... Por Jones Figueirêdo Alves
Na obsolescência das palavras, a família mudou 01. A linguagem tem suas mutações temporais, surpreendendo o vocabulário a cada tempo, em formulação de conceitos que expressam as variáveis dos significados peculiares. A linguagem tem... Por Jones Figueirêdo Alves
Crianças protegidas em entrega responsável para a adoção Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou de dispor sobre o... Por Jones Figueirêdo Alves
A família pronta para o futuro e as perspectivas para 2023 Quando o valor da pessoa em sua exata dimensão de dignidade demanda direitos e a família congrega as pessoas em suas unidades de valor, busca-se consolidar as... Por Jones Figueirêdo Alves
O Direito de Família em 2022: uma retrospectiva O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.010/2020,... Por Mário Luiz Delgado
Ilicitude civil do ghosting pelo rompimento abrupto das relações O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a... Por Jones Figueirêdo Alves
O amor acaba: 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o "sagrado" princípio da indissolubilidade... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/21 Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama... Por Mário Luiz Delgado
Os avanços da longevidade, os novos idosos e o Direito Em sua obra A short history of living longer (Longevidade, 2021) o escritor inglês Samuel Johnson conduz-nos aos avanços da ciência moderna, a influenciar as nossas vidas, revelando... Por Jones Figueirêdo Alves
Cônjuges e companheiros podem ser sócios na mesma sociedade? O art. 977 do Código Civil permite que cônjuges sejam sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão parcial, separação convencional de... Por Mário Luiz Delgado
O direito de herança e a liberdade de dispor sobre o patrimônio O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,... Por Mário Luiz Delgado
Lei nº 10.741 de 2003 e a obrigação alimentar da pessoa idosa A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio necessidade (do credor) vs possibilidade (do devedor).... Por Mário Luiz Delgado
Considerações sobre pacto antenupcial e cláusulas existenciais O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de ordem do Direito Civil contemporâneo,... Por Rodrigo da Cunha Pereira
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio
Não existe ato de improbidade por violação a princípios gerais A Lei nº 14.230/2021 alterou substancialmente a Lei nº 8.429/1992 e pôs fim à antiga controvérsia... Por Fernando Capez 16 de maio
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio