Internacional A crise constitucional nos EUA: checks and balances e o Memorandum M-25-13 Em A Política (1489), Aristóteles propôs a especialização das funções concentradas no Estado entre “os homens da guerra, os membros...
Internacional Principais pontos da regulamentação europeia sobre inteligência artificial Em 2020, foram aprovados diversos regramentos europeus sobre a inteligência artificial (IA) no âmbito da União Europeia: 1) nos domínios...
Academia Constitucional Internacional Human Rights Act 1998: o controle de compatibilidade britânico No Reino Unido, a Revolução Gloriosa consolidou o ideal da soberania do Parlamento, o respeito ao Rule of Law [1]....
Constitucional Internacional La Question prioritaire de constitutionnalité, o controle de constitucionalidade francês Na França, até 1º de março de 2010 uma lei só poderia ter a sua constitucionalidade contestada no intervalo entre...
Academia Constitucional Internacional Verfassungsverbund, um constitucionalismo global e multinível? Segundo J.J. Gomes Canotilho, “O Direito Constitucional no século 21 é um saber em que o cosmos normativo não se...
Constitucional Criminal Internacional Aborto: um direito constitucional na França e um crime no Brasil? Nos Estados Unidos, o precedente Roe vs. Wade de 1973 marcou o reconhecimento do direito à interrupção voluntária da gravidez....
Internacional Vanessa Alvarez: The independent state legislature theory No último dia 27 junho a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, por maioria [1], a "teoria da legislatura estadual independente"...
Internacional Tecnologia Vanessa Alvarez: ChatGPT na mira das autoridades europeias O ChatGPT é um modelo de linguagem de última geração desenvolvido pela OpenAI que foi projetado para proporcionar uma experiência...
Academia Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Vanessa Alvarez: i4T e o caso Gonzalez vs. Google nos EUA Na semana retrasada, foi realizada na sede da Unesco em Paris a conferência "Internet for Trust" (i4T — A global...
Internacional Leis Tecnologia Vanessa Alvarez: A regulação das plataformas digitais na UE A expressão "souveraineté numérique" (soberania digital) foi utilizada em 2006 no artigo de Laurent Sorbier e Bernard Benhamou [1] e,...
Família Internacional Leis Vanessa Alvarez: A interrupção voluntária da gravidez O direito ao voto das mulheres no Brasil foi inserido na lei em 1932, após uma luta sufragista, por meio...
Academia Ambiental Internacional Leis Vanessa Alvarez: Transnacionalidade ambiental, Paris e Escazú A revolução industrial, a globalização e os conflitos internacionais latentes impuseram um novo regime jurídico transnacional para o enfrentamento das...
Administrativo Civil Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Vanessa Alvarez: Repactuação dos acordos de leniência Em 1997, os estados membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) — além de Brasil, Argentina, Bulgária,...
Vanessa Alvarez: Brasileiros emigrados durante ‘defeso eleitoral’ Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, no último dia 2 de julho, em respeito à orientação da Secretaria Especial de...
Internacional Vanessa Alvarez: Igualdade de direitos no ato de nascimento dos filhos No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che attribuiscono automaticamente...
Alvarez: Como o Brasil ainda trata os direitos das mulheres Em 2014, foi publicado em França o "Rapport Théry" [1], um relatório interdisciplinar elaborado pelo grupo Filiação, Origens e Parentalidade, formado...
Opinião: O Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II O denominado Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), ou Lei Americana Anticorrupção no Exterior, foi promulgado em 1977 com a finalidade de...
Vanessa Alvarez: O ex-juiz Sergio Moro é vítima de lawfare? "La guerre! C’est une chose trop grave pour la confier à des militaires". Na frase que se atribui a Georges...
