Ambiental Leis A regulação do mercado de carbono no Brasil O Brasil está prestes a ter uma regulamentação sobre os créditos de carbono. No dia 19 de novembro, a Câmara...
Consumidor Internacional Click agreements: perigos da arbitragem de consumo Foi noticiado mês passado o caso de uma mulher que morreu após sofrer um choque anafilático em um restaurante irlandês...
Civil Desastres climáticos: pautas político-jurídicas nacionais e internacionais No início de maio, chuvas intensas castigaram o Rio Grande do Sul. Isso decorre diretamente das mudanças climáticas e do...
Internacional A solicitação de medidas provisórias pela África do Sul contra Israel na CIJ No apagar das luzes de 2023, a África do Sul submeteu à apreciação da Corte Internacional de Justiça (CIJ) um...
Consumidor Vitória dos consumidores nos embargos de declaração no ARE 766.618/SP Após mais de seis anos aguardando apreciação, no dia 30 de novembro de 2023, foram finalmente julgados os Embargos de...
Internacional Política Referendo venezuelano não é ilegal, mas ação militar na Guiana fere direito internacional O dia 3 de dezembro marca a grande consequência do Tratado de Washington de 2 de fevereiro de 1897: um...
Consumidor O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes O caso do cancelamento de passagens e reservas feitas por meio da 123 Milhas desencadeou uma série de problemas ao...
Internacional Política Tatiana Squeff: Israel x Hamas à luz do Direito Internacional O último dia 7 de outubro marcou o início de mais um capítulo da triste crise que assola o Oriente...
Constitucional Leis Squeff e Gomes: EC 131 e o direito à nacionalidade No último dia 3 de outubro foi aprovada a Emenda Constitucional nº 131, a qual trouxe alterações importantes para o...
Financeiro Internacional Tatiana Squeff: Lições da crise do euro para o Mercosul A integração econômica é uma das marcas da nova ordem econômica internacional, tendo a União Europeia como expoente. Afinal, não...
Criminal Internacional Leis Tatiana Squeff: Análise da situação dos yanomami Muito tem-se falado nas últimas semanas sobre os povos indígenas yanomami e o cometimento de genocídio. Ocorre que este delito...
Consumidor Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo No último dia 26 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória nº 1.089/2021 (a MP do...
Squeff e Carrijo: A CIJ no caso Ucrânia x Rússia No dia último dia 3, publicamos aqui um texto sobre o pedido feito pela Ucrânia contra a Rússia na Corte...
Tatiana Squeff: A recepção de ucranianos no Brasil Em 3 de março de 2022, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações...
Opinião: Ucrânia instaura ação na CIJ contra Rússia: E agora? No último dia 26, a Ucrânia submeteu diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) um application relativo à interpretação, aplicação...
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia? Na madrugada de quinta-feira (24/2), testemunhamos a entrada militar russa em território ucraniano. Essa era uma questão antecipada pelos serviços...
Opinião: Combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil No dia 9 deste mês, o Brasil deu mais um passo importante para o combate ao racismo no país. Isso...
As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo Muito embora existam dúvidas sobre a "arbitrabilidade" das relações de consumo na ordem constitucional brasileira (artigo 5º, XXXII da CF/1988), diversos argumentos...
Squeff e Targa: A redução dos direitos dos passageiros na Covid-19 É indiscutível que a pandemia da Covid-19 afetou imensamente o transporte aéreo. De acordo com a IATA, associação internacional composta por...
Internacional Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo No mundo atual, cerca de 968 milhões de pessoas são migrantes, isto é, são pessoas que saíram do seu local...
Internacional Tatiana Cardoso Squeff: O uso ilegal da força na Síria No dia 7 de abril de 2018, o governo da Síria foi acusado de utilizar-se novamente de armas químicas contra...
Internacional Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha [1]No dia 1 de outubro de 2017, a região autônoma da Catalunha votou pela sua independência em relação à Espanha,...
