Luiz Roberto Hijo Sampietro

Civil

Opinião: Honorário sucumbencial dos embargos à execução

Segundo o princípio da causalidade, caberá à parte que deu causa à demanda arcar com o ônus sucumbencial. Nas palavras...

Sem categoria

Hijo Sampietro: Contradita da testemunha no Processo Civil

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a...

Sem categoria

Hijo Sampietro: Comprovação da tempestividade recursal

A contagem de prazos judiciais é sempre um assunto tormentoso, que requer bastante atenção dos advogados que exercem a advocacia...

Constitucional Leis

Sampietro e Geraige: Arrendamento rural e nulidade de algibeira

O contrato de arrendamento rural é uma espécie de negócio jurídico que sofre ingerência do Estado para que os interesses...

Civil

Hijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título executivo

A execução, provisória ou definitiva, fundamenta-se em título executivo (nulla executio sine titulo). Como bem ensinam Fredie Didier Jr., Leonardo...

Civil Leis

Engelmann e Sampietro: Renovação compulsória da locação

O formalismo é imprescindível para o Direito Processual. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira [1] ensinou que o formalismo, ou forma...

Sampietro e Lima: Agravo de instrumento na sentença

Dentre os muitos objetivos que pautaram os trabalhos da Comissão responsável pelo anteprojeto do CPC, o de simplificação do procedimento...

Advocacia Civil Judiciário

Hijo Sampietro: Prescrição intercorrente e movimentação útil

Para Marcelo Meinberg Geraige e Nadime Meinberg Geraige   O passar do tempo é implacável. Se relacionado ao Direito, o...

Civil

Hijo Sampietro: Controle da valoração da prova documental ilícita

Ao cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo...

Civil

Hijo Sampietro: Artigos 520, §3º, e 835, §2º, do CPC

O julgado que condena ao pagamento de quantia certa e que sofre impugnação por recurso não dotado de efeito suspensivo...

Academia Judiciário

Hijo Sampietro: Equidade na Lei 9.099/95

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da...

Advocacia Civil Escritórios Judiciário Leis

Hijo Sampietro: O § 8º do artigo 85 do CPC

Visando a prevenir subjetivismos na estipulação dos honorários advocatícios sucumbenciais, e também a simplificar esse subsistema legal, o artigo 85...

Advocacia Civil Constitucional Judiciário Leis

Hijo Sampietro: Efeito interruptivo de embargos de declaração

Por expressa determinação constitucional (inciso XXXV do artigo 5º), o Poder Judiciário tem a incumbência de prestar tutela preventiva, impedindo...

Civil Constitucional

Hijo Sampietro: Contraditório inútil?

Plasmada no brocardo latino audiatur et altera pars [1], a garantia do contraditório está prevista no inciso LV do artigo 5º da...

Civil Judiciário Leis

Hijo Sampietro: Débitos propter rem e arrematação de bens

Ao mesmo tempo em que excepciona a insolvência do executado, o artigo 797 do CPC dispõe sobre três regras importantes...

Civil

Hijo Sampietro: Revelia no Código de Processo Civil

A revelia é espécie do gênero inatividade processual, dizendo respeito ao comportamento comissivo do réu, que 1) deixa de contestar...

Hijo Sampietro: Recurso na fase de liquidação da sentença

No intuito de prestar tutela jurisdicional completa na fase de conhecimento, a regra do artigo 491 do Código de Processo Civil...

Hijo Sampietro: O processo civil contraepistêmico

A partir da evolução das formas de agrupamento e de organização de pessoas, da paulatina desvinculação entre o Estado e...

Sampietro: O efeito preclusivo da decisão de saneamento no CPC

Havia uma única e singela disposição no Código de Processo Civil de 1973 a respeito do saneamento do processo: o...

Opinião: Direito à prova, poderes do juiz e boa-fé no CPC/15

Para suprimir eventuais dúvidas a respeito da vigência do modelo constitucional de processo civil no Brasil, o legislador fez positivar...