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José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Da valoração probatória dos relatórios de inteligência do Coaf

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

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é advogado associado do escritório Gonçalves Santos Advogados, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, especialista em Direito Público, membro do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Interpretação e Decisão Judicial (Nupid).

Financeiro Improbidade Administrativa

Da valoração probatória dos relatórios de inteligência do Coaf

Conforme Leite e Teixeira (2023) [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder...

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A perda de uma chance probatória aplicada ao Processo Penal: o caso do HC 829.723

Conforme noticiado por esta ConJur, o Superior Tribunal de Justiça aplicara, recentemente, através do voto do ministro Teodoro Silva Santos,...

Criminal

Habeas Corpus nº 812.310 RJ/STJ e a legítima defesa probatória

Recentemente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, no bojo do Habeas Corpus nº 812.310/RJ, que trata sobre...

Administrativo Criminal

A Lei 14.230/21 e o chamado dolo ‘específico’

Conforme amplamente divulgado e debatido, a Lei 14.230/21 trouxe importantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Dentre as diversas alterações,...

Constitucional Política

Rodrigues Jr. e Araújo: Papel do STF na frágil democracia brasileira

"E o fascismo é fascinante Deixa a gente ignorante e fascinada E é tão fácil ir adiante e se esquecer...

Administrativo Judiciário Leis

Rodrigues Jr. e Araújo: Da deferência ao ato administrativo

Atualmente, e especialmente após as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, começou...

Constitucional Criminal Judiciário

Araújo e Rodrigues Jr.: Encarceramento e necrodireito

No dia 30 de março de 2023 o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a ADPF 334 e decidiu, por maioria,...

Administrativo Judiciário

Rodrigues Jr. e Araújo: A integridade do Direito Sancionador

Recentemente, no RHC 173.448, o colendo Superior Tribunal de Justiça entendeu por trancar uma ação penal, em virtude de ausência...

Constitucional

Rodrigues Jr. e Araújo: A defesa da democracia como dever

Vivemos, hoje, sob a pressão de dois grandes ideais políticos: a democracia e o constitucionalismo. Erguidos em resposta às tragédias...

Administrativo Leis Política

Opinião: Compliance municipal como planejamento da gestão pública

Atualmente, nosso país passa por uma crise política de identidade. Bons governos, que sejam responsáveis, responsivos e eficientes na alocação...

Academia Constitucional Judiciário Leis Política

Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes Constitucionais

Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros...

Constitucional Eleitoral Judiciário Leis Política

Opinião: Eleições, polarização perniciosa e o papel do STF

Recentemente, noticiou-se nesta ConJur que a polarização norte-americana estaria cada vez mais radical [1]. É relativamente seguro afirmar que estamos passando...

Administrativo

Opinião: Reflexos da nova LIA Direito Penal

Conforme mencionado recentemente pelo ilustre ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, a ideia de que a lei...

Rodrigues Jr. e Clara Skarlleth: Lawfare e improbidade

É de conhecimento geral que a Lei 14.230/2021 inseriu várias modificações de natureza material e procedimental na Lei 8.429/1992 (Lei de...

Opinião: Mudanças na Lei de Improbidade e o movimento reacionário

Conforme já trabalhado em artigo pretérito [1], no que tange à aplicabilidade das normas de natureza material, modificadas pela nova Lei...

Opinião: Lei de Improbidade, dolo específico e a carga da prova

Conforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Lei 14.230, fazendo importantes alterações...

Opinião: Improbidade por descumprimento de princípios à la carte

Conforme devidamente noticiado [1], o relator do projeto da nova Lei de Improbidade, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concluiu o texto da...

Rodrigues Jr. e Araújo: Lawfare e (im)parcialidade judicial

Piero Calamandrei, ao publicar a obra "Processo e Democrazia" [1], no longínquo ano de 1954, fruto de sua participação como palestrante...

Opinião: Limites na admissibilidade da prova ilícita pro reo

Como se sabe, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou na última segunda-feira (1º/2) o sigilo da reclamação...