Gabriel de Britto Silva

Arbitragem

Alto número de ações anulatórias de sentenças arbitrais é fake news

No último dia 19 março, foi debatido, em evento na FGV Direito SP, o resultado da pesquisa elaborada pelo Comitê...

Arbitragem Judiciário

Incentivo à mediação e à conciliação via desconto no valor da taxa judiciária: exemplos pioneiros

Dentre os 27 Tribunais de Justiça do país, dois deles são pioneiros e de vanguarda no sentido de fomentar a...

Arbitragem Empresarial Internacional

Dispute board como garantia de segurança jurídica e dinamismo para o agro

O PIB nacional é impactado pelo agronegócio em mais de 25% e ele responde também por mais 37% dos empregos...

Arbitragem

Britto Silva ​​​​​​​: Arbitragem é exercício pleno de cidadania

A cidadania é base essencial para a construção de uma sociedade democrática, justa e equitativa e está intrinsecamente ligada aos...

Arbitragem

Britto Silva: Dever de revelação do árbitro em fase de consulta

Revelação em debate judicial e legislativo As soft law são regras não vinculantes adotadas em foros internacionais. Trata-se de instituto...

Arbitragem Leis Política

Britto Silva: Atuação de tabeliães de notas como árbitros

O projeto de Lei nº 4188/2021, conhecido como "Marco Legal das Garantias", teve ontem sua tramitação final no Senado, momento...

Advocacia Civil Judiciário

Silva e Neto: Legitimidade do sublocatário para ação renovatória

Quando o empresário, ainda que franqueado fruto de relação jurídica de contrato de franquia, abre um negócio, precisa escolher o...

Arbitragem

Gabriel Silva: Comunidade arbitral deve preservar seu instituto

Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da...

Comercial Tributário

Gabriel de Britto Silva: Os meandros da concorrência desleal

Segundo a Receita Federal, algumas empresas estrangeiras estão se passando por pessoa física na hora de enviar encomendas ao Brasil...

Civil Comercial Empresarial

Silva e Neto: Ação renovatória em contrato de locação comercial

Este artigo tem como objeto o questionamento, em tese, da legitimidade exclusiva ou concorrente do sublocatário/franqueado ao ajuizamento de ação renovatória...

Civil Judiciário

Gabriel Silva: A Justiça do Rio e os inventários extrajudiciais

Estamos na era dos meios adequados, seja de soluções de conflitos, seja de soluções para os atos da vida desprovidos...

Civil Empresarial Família

Gabriel de Britto: Imunidade tributária e blindagem em xeque

Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica...

Civil

Gabriel de Britto: Pacificação do litígio condominial via arbitragem

O ser humano é litigioso, e a vida condominial, ante a aglomeração inerente, revela de forma exemplar essa característica. Nesse...

Civil

Opinião: Alteração de fachada em condomínio edilício

A questão relativa à alteração de fachada em prédios, seja fruto da mudança de esquadrias, da inclusão de cortinas de...

Arbitragem Civil

Gabriel de Britto: Despejo por falta de pagamento na via arbitral

Como já de ciência da comunidade jurídica, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por meio do REsp 1.481.644,...

Civil Judiciário Leis

Gabriel Silva: Cobrança retroativa de reajuste locativo

A boa-fé objetiva ganha singular relevo no Direito contemporâneo e exige dos contratantes um comportamento que condiga com um padrão...

Arbitragem Política

Gabriel de Britto: PL 3.293/2021, impertinente e arbitrário

No dia 23/9/2021, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) apresentou o Projeto de Lei 3.293/2021, que visa à alteração da "Lei...

Civil Judiciário Leis Tecnologia

Gabriel Silva: Olhe para cima

Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones...

Opinião: Ataque hacker aos Correios pode gerar ação judicial

Em meio ao possível ataque hacker ocorrido no site dos Correios nas vésperas do Natal, fazendo com que o mesmo...