Aduaneiro Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras: o tempo é o senhor da razão O julgamento do Tema Repetitivo 1.293 do STJ, no dia 12/3/2025, reacendeu (e espera-se que tenha encerrado) a discussão relativa...
Aduaneiro O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias “Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão Arlequim está chorando Pelo amor da Colombina No meio...
Aduaneiro O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa OEA. O evento aconteceu...
Aduaneiro Anteprojeto de Lei Geral de Comex (parte 2): PL nº 4.423/2024 O tema de hoje tem sido presente durante todo o ano, recorrente na coluna. Iniciado com o PL no 508/24,...
Aduaneiro Anteprojeto da Lei Geral de Comex: comentários (parte 1) Tramita no Senado Federal, desde 29/2/2024, o Projeto de Lei no 508. O texto proposto originalmente provocou reações negativas diante...
Aduaneiro Regimes Aduaneiros Especiais e o Projeto de Lei Complementar 68/24 Especial é algo incomum, peculiar, que merece nossa atenção. A reforma tributária é algo especial e merece por isso um...
Aduaneiro Incidência do IBS e da CBS sobre importações A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62...
Aduaneiro Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex A CQR (Convenção de Quioto Revisada) da OMA (Organização Mundial das Aduanas), em seu Apêndice I, buscou, diante dos desafios...
Administrativo Tributário 2050: uma odisseia aduaneira Em 1968, Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke dirigiram 2001: Uma Odisseia no Espaço. O filme, marcante, tem, em sua...
Aduaneiro A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de coluna Rosaldo Trevisan, em...
Tributário Como o novo IVA dual brasileiro deverá incidir nas importações indiretas? Como é cediço, a reforma tributária do consumo foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso, resultando na promulgação...
Aduaneiro A César o que é de César: a relação entre o Fisco e os contribuintes em 2024 O ano promete emoções e não será um ano qualquer. Temos mais um dia para boas escolhas e boas colheitas....
Aduaneiro Comercial Leis Tributário Sobre reformas e tributos aduaneiros: expectativas Quem já fez qualquer reforma em casa, apartamento ou escritório, sabe que há várias etapas necessárias desde a decisão de...
Comercial Internacional Tributário Punir, sim, com justiça e proporcionalidade Caro(a) leitor(a), antes do tema de hoje, alguns importantes registros da última semana. Primeiro, a celebração das bodas de ametista...
Comercial Internacional Tributário Breves notas sobre a Reunião Mundial de Direito Aduaneiro Nos dias 28 e 29 de setembro, a International Customs Law Academy (Icla) promoveu sua XVI Reunião Mundial de Direito...
Comercial Empresarial Internacional Tributário Remessas internacionais: democratizando a globalização O tema das remessas internacionais ganhou um lugar de destaque no comércio internacional e nos fluxos de mercadorias pelas fronteiras...
Comercial Internacional Tributário Segurança da cadeia logística internacional e nova IN do OEA Os últimos meses têm proporcionado novidades relevantes desafiando o acompanhamento atento dos aduaneiristas. Alguns temas foram objeto de excelentes artigos...
Comercial Internacional Tributário Consulta fiscal do importador e a solução antecipada na aduana Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a segurança jurídica e a certeza que as previsões normativas devem...
Administrativo Internacional Tributário OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não são voláteis e...
Comercial Internacional Tributário Cross-border e-commerce, descaminho digital e algumas reflexões Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as...
Comercial Internacional Leis Tributário Valoração aduaneira, preço de transferência e a MP 1.152/22 Em 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos colunistas, merecendo destaque...
Comercial Internacional Leis Tributário O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro! No Brasil, avelhantado jargão anuncia que o ano só começa mesmo após o Carnaval. Um dia, talvez, pode até ser...
Civil Comercial Internacional Leis Trânsito e entreposto aduaneiro na União Europeia e no Brasil Em coautoria com José Rijo, de Portugal, dedicamos a coluna hoje aos regimes aduaneiros especiais de trânsito e entreposto aduaneiro....
Comercial Internacional Leis Tributário Despachar é preciso, viver não é preciso: o despacho aduaneiro A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a...
Comercial Internacional Tributário Quem sabe faz a hora: uma nova canção às sanções aduaneiras Embalados pela sonoridade da nossa coluna Território Aduaneiro, hoje vamos com Pra Não Dizer que Não Falei das Flores, de...
Comercial Internacional Leis Tributário Admissão temporária para utilização econômica e suas facetas Alguns regimes aduaneiros especiais já foram tema da coluna [1]. Hoje vamos analisar uma das modalidades do gênero admissão temporária...
Tributário Importação por encomenda: três pontos de interrogação No território aduaneiro brasileiro, tema recorrente são as importações indiretas. Sobre elas sempre orbitam questões intrincadas. Vamos dirigir nosso olhar...
Administrativo Comercial Internacional Tributário Regimes especiais: Repetro-industrialização — única via? Somos pródigos em regimes aduaneiros especiais (Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Reporto, Trânsito Aduaneiro, Recom, Exportação Temporária… — listados...
Tributário OEA: retorno à presunção de boa-fé Caro leitor desta coluna, convidamos você a conhecer um pouco mais de uma experiência muito bem sucedida em nosso território aduaneiro,...
Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da "efeméride comemorativa do holocausto" [1] do patrono...
