Aduaneiro Pucomex e o discurso do mínimo viável Nos últimos anos, nos fóruns sobre o NPI (novo processo de importação), os participantes do setor privado podem ter percebido...
Aduaneiro O peso invisível do protecionismo No dia 22 de fevereiro comemorou-se o oitavo ano de vigência do Acordo sobre Facilitação do Comércio (AFC) da Organização...
Aduaneiro Geopolítica e comércio internacional: o que esperar em 2025 Não é novidade que as relações políticas e comerciais possuem certa ciclicidade e que, apesar de contextos específicos e da...
Aduaneiro Balanço aduaneiro: um ano de Cejul O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece...
Aduaneiro Comercial Tributário Engajamento em prol do comércio exterior Todos os anos, em razão do Dia Mundial das Aduanas, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) lança um “tema” que...
Aduaneiro Tipicidade criminal da interposição fraudulenta de terceiros na importação O tema proposto neste artigo pode aparentar ser irrealizável, visto que a interposição fraudulenta de terceiros na importação é uma...
Aduaneiro Aduana como ator chave dos Jogos Olímpicos As Olimpíadas de 2024 terminaram há cerca de uma semana. Independente do quanto gostamos de esportes, é difícil ficar indiferente...
Aduaneiro Por uma gestão de risco madura e integrada para o comércio exterior Foi recentemente publicado o relatório anual da OMA de 2023, que busca trazer o panorama das aduanas mundiais. Da análise...
Aduaneiro O custo da conformidade e as fraudes aduaneiras Não há dúvidas de que a aduana do século 21 pauta-se por uma necessária mudança cultural na forma como administração...
Aduaneiro Chegou o momento de um Código Aduaneiro brasileiro? No cenário econômico global, o Direito Aduaneiro emerge como um campo de vital importância, não apenas por sua complexidade e...
Comercial Internacional Tributário Garantias no comércio exterior: há alternativas ao depósito em dinheiro? Seguindo o que vem sendo discutido com cada vez mais frequência entre operadores do comércio exterior e nos círculos especializados,...
Comercial Internacional Tributário Eficiência das exportações: comentários a partir do novo TRS No último dia 20 de outubro foi lançado o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas para as exportações, internacionalmente...
Comercial Tributário Novo processo de perdimento e a cortina de fumaça jurídica A expressão "cortina de fumaça" faz alusão a técnicas utilizadas por estrategistas militares para esconder tropas e recursos por trás...
Comercial Internacional Leis Tributário Reforma tributária e facilitação do comércio exterior O tema da reforma tributária e seus impactos sobre o comércio exterior não é novo nesta coluna, já tendo sido...
Comercial Internacional Tributário Licença flex: passo rumo à facilitação do comércio exterior Na última semana, o governo federal publicou o Decreto nº 11.577/2023, que prevê maior facilidade para empresas que necessitam de licenças...
Administrativo Civil Comercial Trabalhista Precisamos falar do que chamamos de trade compliance A adoção de programas e políticas de compliance pelas empresas é tendência que se fortaleceu no Brasil após a entrada...
Tributário O futuro é digital e a Aduana também precisa ser Transformação digital, comércio digital, e-commerce. Difícil quem não se depare com esses termos cotidianamente ao navegar pelo ambiente empresarial. Da...
Comercial Internacional Leis Tributário “Modernização” da aduana: lições a partir do balanço de 2022 O desenho de nossas vidas, assim como a chama de uma vela, é continuamente conduzido em novas direções por diversos...
Comercial Internacional Tributário Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis Circulou recentemente nas mídias especializadas notícia de que a Justiça Federal da 6ª Região teria concedido liminar à TAM para...
Comercial Internacional Tributário Uma agenda aduaneira para 2023: previsões e sugestões Seja qual for o setor, é comum que, a cada início de ano, sejam feitas "previsões" e avaliações sobre o...
Comercial Internacional Leis Tributário As medidas de defesa comercial sob a ótica do Direito Aduaneiro A defesa comercial é tema de elevada importância dentro do contexto do comércio internacional, possuindo relevantes consequências sobre a política...
Comercial Internacional Leis Tributário As importações indiretas sob a égide da IN RFB 2.101/2022 As operações indiretas de importação, realizadas por meio das modalidades de conta e ordem de terceiros ou encomenda, são tema...
Comercial Internacional Leis Tributário O Recof como ferramenta estratégica a serviço da competitividade "O Brasil não é para amadores." Essa frase, e suas variações, são constantemente utilizadas por advogados e consultores de comércio...
Academia Comercial Internacional Judiciário Leis Tributário Onde fica o Direito Aduaneiro na discussão sobre o THC2? Ao longo dois últimos anos, grande destaque tem sido dado às discussões e reviravoltas envolvendo a cobrança da taxa sobre...
Comercial Internacional Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise Após adiamentos sucessivos em razão da pandemia do Covid-19, ocorreu em Genebra, durante os dias 12 e 15 de junho,...
Comercial Internacional Acordo Brasil-EUA: nova fase para facilitação do comércio Em 8 de junho do corrente ano, por meio do Decreto nº 11.092/2022, foi internalizado o protocolo sobre regras de...
Comercial Tributário Faz sentido tributar compras de plataformas internacionais? Na última semana, foi amplamente divulgada nos veículos de comunicação a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento...
Novas regras para bens remanufaturados A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta...
Sanções comerciais em tempos de guerra Como se pode perceber, nossa coluna semanal tem buscado explorar e conjugar questões teóricas e jurídicas[1] com as práticas e...
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira Em 25 de janeiro deste ano, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu iniciar formalmente...
