Fernanda Kotzias

Aduaneiro

Chegou o momento de um Código Aduaneiro brasileiro?

No cenário econômico global, o Direito Aduaneiro emerge como um campo de vital importância, não apenas por sua complexidade e...

Comercial Internacional Tributário

Garantias no comércio exterior: há alternativas ao depósito em dinheiro?

Seguindo o que vem sendo discutido com cada vez mais frequência entre operadores do comércio exterior e nos círculos especializados,...

Comercial Internacional Tributário

Eficiência das exportações: comentários a partir do novo TRS

No último dia 20 de outubro foi lançado o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas para as exportações, internacionalmente...

Comercial Tributário

Novo processo de perdimento e a cortina de fumaça jurídica

A expressão "cortina de fumaça" faz alusão a técnicas utilizadas por estrategistas militares para esconder tropas e recursos por trás...

Comercial Internacional Leis Tributário

Reforma tributária e facilitação do comércio exterior

O tema da reforma tributária e seus impactos sobre o comércio exterior não é novo nesta coluna, já tendo sido...

Comercial Internacional Tributário

Licença flex: passo rumo à facilitação do comércio exterior

Na última semana, o governo federal publicou o Decreto nº 11.577/2023, que prevê maior facilidade para empresas que necessitam de licenças...

Administrativo Civil Comercial Trabalhista

Precisamos falar do que chamamos de trade compliance

A adoção de programas e políticas de compliance pelas empresas é tendência que se fortaleceu no Brasil após a entrada...

Tributário

O futuro é digital e a Aduana também precisa ser

Transformação digital, comércio digital, e-commerce. Difícil quem não se depare com esses termos cotidianamente ao navegar pelo ambiente empresarial. Da...

Comercial Internacional Leis Tributário

“Modernização” da aduana: lições a partir do balanço de 2022

O desenho de nossas vidas, assim como a chama de uma vela, é continuamente conduzido em novas direções por diversos...

Comercial Internacional Tributário

Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis

Circulou recentemente nas mídias especializadas notícia de que a Justiça Federal da 6ª Região teria concedido liminar à TAM para...

Comercial Internacional Tributário

Uma agenda aduaneira para 2023: previsões e sugestões

Seja qual for o setor, é comum que, a cada início de ano, sejam feitas "previsões" e avaliações sobre o...

Comercial Internacional Leis Tributário

As medidas de defesa comercial sob a ótica do Direito Aduaneiro

A defesa comercial é tema de elevada importância dentro do contexto do comércio internacional, possuindo relevantes consequências sobre a política...

Comercial Internacional Leis Tributário

As importações indiretas sob a égide da IN RFB 2.101/2022

As operações indiretas de importação, realizadas por meio das modalidades de conta e ordem de terceiros ou encomenda, são tema...

Comercial Internacional Leis Tributário

O Recof como ferramenta estratégica a serviço da competitividade

"O Brasil não é para amadores." Essa frase, e suas variações, são constantemente utilizadas por advogados e consultores de comércio...

Academia Comercial Internacional Judiciário Leis Tributário

Onde fica o Direito Aduaneiro na discussão sobre o THC2?

Ao longo dois últimos anos, grande destaque tem sido dado às discussões e reviravoltas envolvendo a cobrança da taxa sobre...

Comercial Internacional

Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise

Após adiamentos sucessivos em razão da pandemia do Covid-19, ocorreu em Genebra, durante os dias 12 e 15 de junho,...

Comercial Internacional

Acordo Brasil-EUA: nova fase para facilitação do comércio

Em 8 de junho do corrente ano, por meio do Decreto nº 11.092/2022, foi internalizado o protocolo sobre regras de...

Comercial Tributário

Faz sentido tributar compras de plataformas internacionais?

Na última semana, foi amplamente divulgada nos veículos de comunicação a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento...

Novas regras para bens remanufaturados

A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta...

Sanções comerciais em tempos de guerra

Como se pode perceber, nossa coluna semanal tem buscado explorar e conjugar questões teóricas e jurídicas[1] com as práticas e...

A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira

Em 25 de janeiro deste ano, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu iniciar formalmente...

Adeus, ATA Carnet: 2021 não trouxe todos os avanços prometidos

A chegada de um novo ano é sempre motivo para refletir sobre os avanços realizados no período que passou e...

O “Território Aduaneiro” e as bodas de ametista da “Lei Aduaneira”

Sejam bem vindos ao "Território Aduaneiro", sua nova coluna semanal no Conjur. Neste espaço, os cinco colunistas que subscrevem o...