Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Academia

Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista

Faleceu em Brasília o Dr. Ronaldo Poletti. Humanista, homem de letras, jurista, professor, historiador, Poletti foi um polímata, um homem...

Academia

Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim

“Lawfare: Uma Introdução”, de Cristiano Zanin (hoje ministro do STF), Valeska Zanin Martins e Rafael Valim é um dos mais...

Sem categoria

Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (3): Amaro Cavalcanti

Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (1849-1922) entre vários livros escritos em longa trajetória intelectual, publicou, em 1896, Elementos de Finanças-Estudo...

Academia Constitucional

200 anos de constitucionalismo: as bases culturais da Constituição de 1824

O anacronismo parece ser uma das maiores dificuldades que há quando tratamos da Constituição de 1824 [1]. Há aspectos que...

Civil Política

Fake news sobre a reforma do Código Civil: a quem interessa a desinformação?

Uma nova onda de fake news vem sendo disseminada em torno da reforma e atualização do Código Civil brasileiro. Os...

Leis Política Tributário

Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana em Plenário Virtual a ADI 7.239. Discute-se a constitucionalidade do artigo 8º da...

Academia

‘Uma mulher transparente’, de Edgard Telles Ribeiro

“A melhor maneira de lidar com o absurdo é transformá-lo em ficção.” Essa frase, de Edgard Telles Ribeiro, em forma...

Administrativo

O debate sobre cursos de medicina no STF: afinal, o que é modulação?

O ministro Gilmar Mendes concedeu, em agosto de 2023, medida cautelar nas ADC 81 e ADI 8.178. Dada a fundamentação,...

Academia Civil Processo

“A Ética dos Precedentes”, de Luiz Guilherme Marinoni

Penso que o tema dos precedentes seja o mais importante para qualquer estudo sério sobre o direito brasileiro contemporâneo. Spacca...

Sem categoria

A distopia de ‘Não verás país nenhum’, de Ignácio Loyola Brandão

Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o...

Academia Internacional Retrospectiva 2023

O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano

Uma retrospectiva do direito brasileiro ao longo de 2023 aponta para novos paradigmas, que já eram de algum modo anunciados....

Academia Leis

A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza

Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em...

Academia Advocacia Judiciário

Biografia Não Autorizada do Direito, de Fábio Ulhoa Coelho

Biografias autorizadas são bem comportadas, enfatizam as qualidades do biografado. Protagonizam feitos atribuídos aos heróis e aos puros. Uma chatice....

Empresarial

Serventias extrajudiciais e a não incidência do salário-educação

O artigo 212, § 5º, da Constituição, dispõe que é devido o pagamento da contribuição ao salário-educação pelas empresas. Trata-se...

Academia

‘A manilha e o libambo’, de Alberto da Costa e Silva

Os títulos que os autores dão a seus livros compõem um universo fascinante para pesquisas interessantes. Há aspectos formais. Há...

Academia

‘Vieira na ilha do Maranhão’, de Ronaldo Costa Fernandes

O romance histórico é um gênero dificílimo para quem escreve. E é um gênero delicioso para quem lê. Há problemas...

Sem categoria

Kafka e a boneca viajante

Passagens (reais ou não) da vida de Franz Kafka (1883-1924) empolgam a imaginação de seus leitores. Há um Kafka que...

Academia

Olavo Bilac, o cronista

É no aliciante livro de Fabio Coutinho, “Crônicas de um leitor apaixonado”, que alcanço um mote e um roteiro para...

Academia Tributário

Opinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios

O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como...