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Tributário Precisamos falar sobre a Súmula 11 do Carf O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é o juízo natural e o ambiente mais propício para discussões complicadíssimas de direito...
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Propriedade Intelectual O problema do plágio: Menard, Cervantes e Borges O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é entendido...
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Academia Maquiavel, Mandrágora e a posse sexual mediante fraude “Os fins justificam os meios”, “Matai os inimigos, e se necessário os amigos também”, “Pensai exclusivamente na guerra”, são expressões...
Sem categoria Silvio Romero recebe Euclides da Cunha na Academia Brasileira de Letras No dia 18 de dezembro de 1906 o escritor Euclides da Cunha (1866-1908) tomou posse na Academia Brasileira de Letras....
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Política Médicos que falam russo Noticiou-se recentemente que há contingente expressivo de brasileiros estudando medicina na Rússia. Viajaram 11 mil km e, do outro lado...
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Sem categoria Hans Kelsen e a falsa imputação de culpas ao positivismo Foi em ambiente de repulsa ao positivismo que se hostilizou Hans Kelsen, um pensador que fora perseguido pela barbárie nazista,...
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Constitucional Portaria MEC 528/2024: investida contra educação a distância O Ministério da Educação (MEC) baixou no último dia 6 portaria que fixa prazo para criação de novos referenciais de...
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