Volta ao zero

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda e caso vai ao Plenário físico

1 de dezembro de 2023, 21h07

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°/12) o julgamento sobre a chamada revisão da vida toda. A análise estava sendo feita no Plenário Virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pediu destaque. Com isso, o caso será reiniciado no Plenário físico, em data ainda não marcada.

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Análise envolve decisão que admitiu revisão em aposentadorias

O tribunal decidirá se vai ou não estabelecer um limite temporal para a sua decisão do ano passado que reconheceu o reajuste aos aposentados. Antes de pedir destaque, Alexandre entendeu que a decisão anterior tem validade para o futuro, excluídos os benefícios extintos e as parcelas já pagas.

Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber antecipou seu voto, divergindo do relator. Segundo ela, os efeitos da decisão de 2022 devem ter como marco o dia 17 de dezembro de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça confirmou o direito à correção das aposentadorias. A magistrada estava sendo acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O ministro Cristiano Zanin abriu outra frente: para ele, o caso deveria voltar ao STJ para ser julgado novamente. De acordo com ele, a corte violou o artigo 97 da Constituição Federal, que exige voto do órgão especial da corte superior para que uma lei seja declarada inconstitucional. Zanin era acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Dias Toffoli.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda, entendendo que pessoas aposentadas podem usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes do Plano Real, em 1994, para calcular os valores de seus benefícios.

A posição confirmou o que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça havia decidido no mesmo caso.

RE 1.276.977

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