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21 de setembro

STJ autoriza retorno gradual ao trabalho presencial na corte

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou o retorno gradual do trabalho presencial na corte a partir de 21 de setembro. A medida consta de resolução publicada nesta quarta-feira (16/9) no Diário da Justiça Eletrônico.  

Presidente do STJ, Martins autoriza retorno de servidores em etapas
Gustavo Lima

A resolução estabelece que a data e os critérios de retorno às atividades presenciais dos servidores serão definidos em cada caso pelo respectivo ministro.

A partir do dia 21, deverão retornar os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança de todos os níveis. Já a partir do dia 5 de outubro, voltarão todos os demais servidores.

Pela resolução, a presença dos servidores efetivos em cada local de trabalho não deverá ultrapassar, diariamente, 25% do total da lotação das respectivas unidades. Martins diz que as etapas serão implementadas e reavaliadas periodicamente por ele.

Aqueles servidores que não voltarem ao trabalho presencial, poderão continuar em regime remoto, "assegurado o bom funcionamento dos serviços do Tribunal", diz a resolução.

Também voltam a ser permitidas a contratação de novos estagiários e a renovação de estágio, desde que haja manifestação favorável do supervisor e autorização do diretor-geral da Secretaria do Tribunal. O restaurante da corte também poderá retomar suas atividades gradualmente, mediante comprovação da observância dos protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.

À distância
O STJ paralisou atividades presenciais em 19 de março, por causa da epidemia do coronavírus. Desde abril a corte trabalha à distância, com julgamentos feitos por videoconferência.

A última prorrogação foi determinada pela Instrução Normativa 9/2020 pelo ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. O ministro já havia indicado que a retomada presencial após o recesso de julho dependeria da evolução da situação sanitária do país.

Nesta semana, dois ministros da corte foram diagnosticados com coronavírus. Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro estão bem, cumprindo o isolamento social e trabalhando remotamente.

Clique aqui para ler a resolução

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2020, 16h58

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