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Diz Barroso

Busca contra Chico Rodrigues foi autorizada por indícios de favorecimento

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Por indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) usou sua influência política para favorecer empresas ligadas a ele a obter contratos com Roraima para o combate à epidemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou, em 22 de setembro, busca e apreensão contra ele.

Barroso disse que há indícios de que Chico Rodrigues favoreceu empresas

Chico Rodrigues foi encontrado, em 14 de outubro, com dinheiro em vestes íntimas no cumprimento do mandado emitido por Barroso. No dia seguinte, o ministro afastou o senador por 90 dias. No entanto, diante da licença do cargo concedida ao senador por 121 dias, Barroso suspendeu, nesta terça (20/10), os efeitos da decisão de afastamento do parlamentar.

Ao autorizar as buscas, Barroso afirmou que haver indícios de que Rodrigues beneficiou empresas relacionadas a ele em contratos com o estado de Roraima. Com base em mensagens de celular, o ministro apontou que o senador usou sua influência política para "obter a exoneração e a nomeação de secretários estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas".

Além disso, Barroso destacou que Chico Rodrigues é membro da comissão mista Covid-19, criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus. "Sua influência pode se estender, portanto, desde a obtenção dos recursos em Brasília até o seu gasto no órgão estadual de Roraima", avaliou.

O ministro reconheceu que buscas e apreensões contra parlamentares devem ser excepcionais. Contudo, ressaltou que as medidas se justificam no caso, desde que restritas a objetos que demonstrem eventual participação do senador em irregularidades relacionadas à Secretaria de Saúde de Roraima.

Clique aqui para ler a decisão
Petição 9.009




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2020, 20h28

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