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Dinheiro nas Nádegas

Barroso afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira (15/10), por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi pego com dinheiro nas nádegas durante operação de busca e apreensão conduzida nesta quarta-feira (14/10).

Senador foi afastado por 90 dias
Reprodução

A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal mandou ao Supremo representação narrando a suposta ocorrência de crime em flagrante. O Senado irá decidir se mantém ou não o afastamento.

"A gravidade concreta dos delitos investigados indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", diz a decisão. 

O ministro, no entanto, negou pedido para que o parlamentar fosse preso em regime domiciliar. Isso porque, segundo Barroso, a conduta do político não caracteriza, em princípio, prática de flagrante delito. 

"O desvio de dinheiro público investigado teria ocorrido antes da realização da busca domiciliar. Embora seja ética e moralmente reprovável — e tenha consequências jurídicas, do ponto de vista processual-penal, como visto adiante — a conduta de esconder dinheiro nas vestes não caracteriza, por si só, um crime", afirma Barroso. 

O ministro também proibiu que o senador mantenha contato com outros investigados, seja de modo pessoal, telemático, por telefone, ou de qualquer outra forma. 

A investigação da PF mira desvios em Roraima. A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, foram desviados cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. 

Clique aqui para ler a decisão
PET 9.218




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020, 16h32

Comentários de leitores

3 comentários

O papa que se cuide!

Joro (Advogado Autônomo)

Se esse tema de irregularidades no Banco do Vaticano der com os costados no Brasil (por qualquer causa de prorrogação ou determinação de competência) e for levado ao STF (levar à Curitiba seria fácil nos tempos do Sérgio Moura), que se cuide o Pontifex Maximus, pois que é bem possível uma liminar monocrática desses consequencialistas afastando-o da Tríplice Tiara e da Santa Sé...

Kd o Streck?

Aiolia (Serventuário)

Já já o Streck faz um texto contra a decisão do Barroso e em defesa dos direitos do meliante. No rodapé, mandará piada ao Moro.

Professor streck

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Converte o Direito em uma metafísica, na qual, você precisa consultar o oráculo.

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