Consultor Jurídico

And the Oscar goes to

CNMP adia julgamento de Deltan no caso do PowerPoint pela 41ª vez

O procurador Deltan Dallagnol contou com auxílio de PowerPoint em performance durante coletiva de imprensa em 2016
Reprodução/Twitter

O Conselho Nacional do Ministério Público adiou nesta terça-feira (18/8), pela 41ª vez, o julgamento do pedido de providências ajuizado pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada "força-tarefa da lava jato" em Curitiba.

O levantamento do número foi feito pela ConJur, e publicado no 40º adiamento no último dia 1º de julho. O processo prescreve em 13 de setembro.

O julgamento estava na pauta do CNMP e não foi alvo da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu outros dois processos que poderiam levar o procurador a ser afastado do consórcio de Curitiba.

O pedido da defesa do ex-presidente questiona a performance feita por Dallagnol em 2016, em que ele se valeu de uma apresentação de PowerPoint para acusar Lula de chefiar organização criminosa para jornalistas.

A ação do petista, protocolada em 15 de setembro de 2016, um dia depois da coletiva, é a mais antiga no CNMP envolvendo a "lava jato". Além de Dallagnol, o pedido de providências também questiona a atuação dos procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon.

Até o momento, cinco votos proferidos pelos conselheiros são contrários aos métodos dos procuradores. São necessários ao menos sete, ou 2/3 do total, para que alguma punição seja aplicada.

Antes da decisão do ministro Celso, Deltan já havia sido beneficiado por liminar do ministro Luiz Fux, que mandou o CNMP desconsiderar pena de advertência aplicada ao procurador até que o Plenário do STF defina se o órgão errou ao puni-lo. 

Um dos procedimentos suspensos por Celso de Mello foi ajuizado pela senadora Kátia Abreu e pede o afastamento de Deltan do comando da "lava jato" no Paraná. Ela alega interesse público: diz que a manutenção de procurador no comando da força-tarefa coloca em risco trabalhos da operação, apontando casos em que Deltan usou cargo para promoção pessoal.

O outro foi ajuizado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e acusa Deltan de, por postagens nas redes sociais, tentar influenciar as eleições para a presidência do Senado, em 2019. Na ocasião, ele apontou que se o emedebista fosse eleito, dificilmente uma reforma contra a corrupção seria aprovada.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2020, 21h24

Comentários de leitores

2 comentários

CNMP

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O CNMP precisa resolver esse "imbroglio" com urgência.
Caso contrário, fica desmoralizado.

Plágio de Filme

JTP (Administrador)

Aquele slide é identico ao apresentado no filme "o poderoso chefão II". Até nisso a vida imitou a arte... o rapaz quis fazer bonito e tudo foi por água abaixo... copiando ideias dos outros...

Comentários encerrados em 26/08/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.