Consultor Jurídico

Notícias

23 de setembro de 2017

22 de setembro de 2017

Fungíveis e infungíveis

CCJ da Câmara aprova PL que define destino de bem ligado ao tráfico

Prisão preventiva

Gilmar nega HCs dos irmãos Batista alegando supressão de instância

Processos bilionários

TRF-3 suspende execuções bilionárias relacionadas ao Fundef

Conversa vigiada

PGR sugeriu instalar parlatórios em presídios federais, diz ministro

Recibo e testemunho

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação

Entendimento datado

Não cabe rescisória por mudança de jurisprudência, reafirma STJ

Novo defensor

Criminalista Eduardo Pizarro Carnelós assume defesa de Temer

Questão de segurança

Uber é proibido em Londres por inaptidão para o transporte

Duvel x Deuce

TJ-RJ determina que cerveja mude seu rótulo por copiar marca belga

Refém da fama

TJ suspende decisão que censurou notícias sobre assalto em shopping

Novo fôlego

MPs sobre Funrural, PDV e Código de Mineração são renovadas

Questão de concorrência

Ministro Barroso defende repercussão geral de ação contra Uber

Pelo diagnóstico

Empresa de amianto indenizará viúva de doente morto em acidente

Descrição necessária

Denúncia que não narra condutas de forma satisfatória é inepta

Perseguição do Estado

Alvo de ação milionária, Riachuelo diz que MPT destrói empregos

Conflito de clientes

Por já ter defendido Funaro, Mariz deixa defesa de Michel Temer

Violência extrema

OAB-RJ cobra segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

Alívio dos credores

STF define teses sobre correção monetária de dívida da Fazenda

Aumento de 34,9%

Liminar barra aumento de plano de saúde conveniado à OAB-SP

Ostentação virtual

Fotos no Facebook provam que ex-patroa tinha como pagar dívida

Parte do patrimônio

Em cisão parcial, empresa sucessora paga indenização proporcional

Escolha do litigante

CCJ da Câmara aprova permissão para juizado julgar casos de Família

Presidente investigado

Leia voto de Celso de Mello sobre denúncia contra Temer

Agentes nocivos

Corregedor promete combate a tentativas de corrupção de juízes

Igual a mãe

Avó com guarda do neto tem direito de receber salário-maternidade

Desconsideração impossível

Patrimônio pessoal de sócio não pode ser executado após fim de ação

Forma e conteúdo

"Não nos obrigue a ligar para sua mãe", ameaça advogado da Netflix

Trânsito simples

Câmara aprova acordo sobre troca de dados tributários com a Suíça

21 de setembro de 2017

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