Consultor Jurídico

Notícias

24 de janeiro de 2017

23 de janeiro de 2017

Procura efetiva

Juiz só pode nomear defensor após tentativas de localizar acusado

Dada a largada

OAB-SP abre inscrições para vaga no TJ pelo quinto da advocacia

Patrimônio histórico

Justiça Federal condena Supervia a reparar estação Leopoldina do Rio

Brincadeira sem dano

Acusado por dar "trote" com agenda oficial, Haddad é absolvido

Nulidade por impedimento

Escritórios estudam pedir anulação de julgamentos do Carf na Justiça

Apoio Cultural

ConJur tem novo espaço dedicado a escritórios e empresas 

Desvio de finalidade

Juíza proíbe governo de usar fundo para formar superávit primário

Acordo de leniência

Odebrecht deve entregar lista com as doações eleitorais desde 2000

Transporte de produtos

Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados

4 anos depois

Veja como caminham processos ligados ao incêndio da boate Kiss

Esforço concentrado

Tribunal de Justiça da Bahia inicia mutirão carcerário nesta segunda

Separação de Poderes

Derrubada liminar que impedia reeleição de Rodrigo Maia na Câmara

Danos materiais

Empresa deve indenizar promotor de vendas que teve carro furtado

Perfil ideal

Ajufe quer magistrado de carreira para assumir "lava jato" no STF

Termo amplo

Isenção de IR sobre venda de imóvel também vale para quitações

Guerra da sucessão

Nomeação para Suprema Corte dos EUA poderá ter "opção nuclear"

Degraus da carreira

Reinaldo de Souza Couto Filho é o novo coordenador da PGU na Bahia

Cestas básicas

Prestação de serviços em campanha eleitoral não gera vínculo

Responsabilidade do dono

Dnit não pode ser culpado por atropelamento de animal em rodovia

Caos carcerário

70% dos presos em Sergipe são provisórios, diz OAB-SE

Sem constância

Só é diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais

Proteção de patrimônio

Presidente de subseção da OAB-MT é preso por corrupção

22 de janeiro de 2017

21 de janeiro de 2017

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