Consultor Jurídico

Notícias

23 de fevereiro de 2017

22 de fevereiro de 2017

Violação reflexa

Recurso extraordinário não vale em ação sobre honorários de dativo

Direito ao divórcio

Ação sobre separação após a EC 66 é suspensa por pedido de vista

Direito contratual

Tese do adimplemento substancial não vale em alienação fiduciária

Princípios fundamentais

Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da "lava jato"

Menos burocracia

Lei exige que informações judiciais estejam na matrícula do imóvel

Prazo de indisponibilidade

TJ-RJ autoriza rescisão de contrato da Petrobras para explorar pré-sal

Interferência eleitoral

Veja é condenada por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

Cerimônia marcada

Posse de Alexandre de Moraes no Supremo será no dia 22 de março

Motivo insuficiente

Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva

Sem prejuízo

Vereadores, empresários e pregoeiro são inocentados de improbidade

Recurso reciclado

Ministro Fachin nega Habeas Corpus a José Dirceu e Gim Argello

Informações sigilosas

Lula e Aécio Neves têm acesso negado a delações da "lava jato"

Pena discutida

Liminar dá efeito suspensivo a recurso e impede prisão antecipada

Ato de convicção

Advogados do Maranhão são acusados criminalmente por pareceres

Parâmetros do Supremo

Servidor de secretaria de Educação não se aposenta como professor

Medida incabível

Edson Fachin nega pedido de Habeas Corpus de Anthony Garotinho

Contribuição sindical

TRT-8 admite Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva

Corte completa

Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Possibilidade de reabertura

Encerramento de filial não impede ação do MPT contra empresa

Uniformização Temporal

Contagem de prazo processual em dias úteis vale para juizados

Tentativa diplomática

Descompasso entre MPF, CGU e AGU freia leniência na "lava jato"

Renúncia fiscal

Governo não diz quanto perderá com fim do adicional de FGTS

Veículo sem manutenção

Chuva é evento previsível e não motivo de força maior em acidente

Foro íntimo

Juíza nega parcialidade ao julgar ações movidas por sua assistente

Erro judicial

RS indenizará homem denunciado por estupro por engano

21 de fevereiro de 2017

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