Consultor Jurídico

Notícias

22 de julho de 2017

21 de julho de 2017

"Simples desejo"

Senadores não podem virar réus por criticarem "lava jato", diz PF

Google ministerial

MP deve divulgar decisões colegiadas que prorrogam inquéritos civis

Dano ambiental

Corte mantém decisões arbitrais contra o Equador no caso Chevron

Administração pública

Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF

Alívio fiscal

Alckmin limita multas de ICMS e fixa juros com base na taxa Selic

Ataque a prerrogativa

OAB-SP repudia grampo em conversa entre advogado e cliente

Danos morais

Twitter é condenado por não apagar ofensas de Protógenes a Dantas

Propaganda ilegal

Justiça de SP proíbe imobiliária de oferecer assistência jurídica

Princípio da insignificância

Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar chocolate

Atendendo ao ECA

Escolha do juízo para ação de guarda obedece ao interesse da criança

Novo imortal

Igor Mauler vira membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas

Alhos e bugalhos

Prisão domiciliar com tornozeleira não é alternativa ao semiaberto

População insegura

Rio pagará R$ 200 mil a viúva de homem que morreu em tiroteio

Trabalho fiscalizado

Ferramenta do CNJ mostra produtividade mensal de tribunais e juízes

Condenação confirmada

Pela gravidade dos fatos, STJ mantém pena por roubo de carga

Acabou o amor

TRF-1 suspende MS que garantia visitas íntimas a Marcinho VP

Currículo do preso

Antecedentes justificam exame criminológico antes de progressão

Humilhação pública

Goiás indenizará aluno que passou por revista vexatória em escola

Pesquisa Pronta

Prazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um ano

Sem proteção

Parecer é retrocesso na demarcação de terras indígenas, diz MPF

Fissuras e rachaduras

Dnit é responsável por danos em casas ao lado de rodovia reformada

Dia de maldade

Carteiro que pediu demissão sob efeito de cocaína será reintegrado

Interior prejudicado

OAB pedirá instalação de 15 juizados especiais fazendários no Rio

Reajuste concedido

Não cabe ADI contra aumento salarial sem dotação orçamentária

Rito abreviado

Plenário do STF julgará retroatividade de deserção a militares de MG

Mero desgosto

Cancelamento de show dos Aviões do Forró não causa dano moral

Fiscalização ilegal

Fisco não pode usar informações recebidas da Suíça via acordo

20 de julho de 2017

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