Ilegalidade de terceiros TST exclui usina arrendada de 'lista suja' do trabalho escravo José Higídio - 4 de maio de 2024 às 14:31
Competência invadida Supremo suspende lei de Ribeirão Preto sobre clubes de tiro Rafa Santos - 2 de maio de 2024 às 20:38
Corte na própria carne? STF julga IPTU sobre bem da União arrendado a concessionária 28 de abril de 2024 às 11:44
Seminário Brasil Hoje Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime 22 de abril de 2024 às 18:36
Planejamento nacional Lewandowski defende mudar CF e dar mais poder à União na segurança 22 de abril de 2024 às 11:55
Tempo suplementar Nunes Marques estende por mais 90 dias prazo para MG aderir ao RFF 20 de abril de 2024 às 12:33
Opinião Os três papéis fundamentais da União: funções institucionais Adilson de Paulo de Almeida Júnior, Ana Alice De Carli - 22 de março de 2024 às 21:15
Opinião Tema 69/STF e o cabimento de ações rescisórias movidas pela União Vitor Veríssimo Borges - 21 de março de 2024 às 15:21
obrigações inéditas Juíza afasta exigências de regulamentos sobre igualdade salarial José Higídio - 13 de março de 2024 às 19:57
Processo Tributário Conflituosidade no IBS e a competência originária do STJ na EC 132 Lázaro Reis Pinheiro Silva - 3 de março de 2024 às 08:00
70 ANOS DE LITÍGIO Nunes Marques vai desempatar caso de R$ 1 bi por venda de pinheiros Danilo Vital - 23 de fevereiro de 2024 às 10:51
Nos tempos do confisco STF vai definir reajuste de dívidas de empréstimo no Plano Collor 20 de fevereiro de 2024 às 20:37
Finalidade social Imóveis de devedores da União poderão ser usados em reforma agrária 16 de fevereiro de 2024 às 21:46
apreciação equitativa Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo 12 de fevereiro de 2024 às 16:31
Preço inacessível Juiz obriga União e PR a fornecer remédio a paciente com dermatite 12 de fevereiro de 2024 às 11:48
Empresa pública STF concede liminar para impedir DF de cobrar impostos da Dataprev 10 de fevereiro de 2024 às 10:31
Opinião Aparência de serviço público dos contratos portuários Janson Hackbarth de Oliveira Matos - 7 de fevereiro de 2024 às 11:21
máquina arrecadatória Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos casos no STF e STJ 30 de janeiro de 2024 às 10:40
perícia comprova Juiz determina mudanças em cálculo de taxa por terrenos da Marinha 4 de fevereiro de 2024 às 14:43
Busca do consenso Arbitragem que envolve poder público avança com ações bilionárias Alex Tajra - 29 de janeiro de 2024 às 08:51
