devo, não nego... Adiar indenização ao setor de açúcar e álcool custará mais à União Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 08:48
corre que dá STJ nega à União mais prazo para regulamentar a maconha medicinal Danilo Vital - 12 de fevereiro de 2025 às 19:15
isolamento forçado STF suspende análise de indenizações a filhos de pais com hanseníase José Higídio - 12 de fevereiro de 2025 às 09:58
omissão reconhecida Estado é responsável por executar plano de saneamento para indígenas Danilo Vital - 28 de dezembro de 2024 às 11:45
Imunidade Recíproca STF suspende processos sobre IPTU em imóveis arrendados da União 24 de dezembro de 2024 às 10:30
dar tempo ao tempo União pede maior prazo para regulamentar maconha medicinal Danilo Vital - 13 de dezembro de 2024 às 16:56
competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
precedente supremo Juíza manda governo federal fornecer remédio para epilepsia rara 22 de novembro de 2024 às 11:53
Combate ao desmatamento União apresenta informações sobre plano para proteção da Amazônia 13 de novembro de 2024 às 21:07
Remédio liberado STJ autoriza produção de maconha e fixa prazo para regulamentação Danilo Vital - 13 de novembro de 2024 às 18:35
Invasão de competência Município não pode editar norma sobre imigração, entende TJ-SP 13 de novembro de 2024 às 08:24
Mais um tempinho STF prorroga prazo para União regulamentar poder de polícia da Funai 30 de outubro de 2024 às 20:38
Opinião Ações rescisórias no Tema 69 e a derrocada da segurança jurídica Mateus Santos Salgado, Marina Xavier M. Sobreira - 24 de setembro de 2024 às 13:24
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
Acordo entre as partes Nunes Marques homologa acordo para MG pagar dívida com União Tiago Angelo - 29 de agosto de 2024 às 18:14
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS STJ afasta contradição em argumento que derrubou ação contra Ustra Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 16:52
Tempo suplementar STF referenda decisão que prorrogou prazo para MG aderir ao RRF Tiago Angelo - 28 de agosto de 2024 às 16:53
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
