PEDIDO JUSTIFICADO Falta de intimação de testemunha é cerceamento de defesa, diz TRF-4 Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 09:50
Opinião 'Remessa necessária' e a inconstitucionalidade do artigo 574 do CPP Lucas Fratari - 29 de agosto de 2024 às 20:56
Justiça Tributária Cooperação, transação e honorários de sucumbência Sergio André Rocha - 26 de agosto de 2024 às 08:00
Criminal Player 'Ninho de mafagafos' dos tipos penais: consolidação normativa urgente Alexandre Morais da Rosa - 23 de agosto de 2024 às 10:19
Opinião Provimento nº 145/2024 do TRF-4 à luz da garantia do juiz natural Rodrigo Moraes de Oliveira, Ramiro Gomes von Saltiel - 19 de agosto de 2024 às 11:23
confirmação desnecessária Não cabe remessa necessária criminal, define TRF-4 Danilo Vital - 11 de agosto de 2024 às 07:26
Excesso de execução STJ afasta tornozeleira para monitorar noites de final de semana Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 10:32
DISPUTA INTERNACIONAL Decisão que suspendeu transferência de ações da Eldorado é mantida 30 de julho de 2024 às 20:16
NOVO TEMPO TJ-SP fecha acordo para migrar sistema processual para o eproc 30 de julho de 2024 às 19:58
CASO TACLA DURAN Malucelli, do TRF-4, assina acordo para escapar de punição no CNJ 2 de agosto de 2024 às 08:19
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Quem combate corrupção é órgão de segurança, e não juiz, diz Favreto 5 de julho de 2024 às 11:04
CPC x CTN Suspensa análise de preferência entre honorários e crédito tributário José Higídio - 1 de julho de 2024 às 18:54
ESQUELETOS NO ARMÁRIO CNJ decide abrir processos contra quatro magistrados da 'lava jato' 7 de junho de 2024 às 15:54
ESQUELETOS NO ARMÁRIO CNJ tem maioria para abrir PADs contra magistrados da 'lava jato' 7 de junho de 2024 às 09:37
Vai que cola Desembargador disse que não sabia que filho era sócio de Moro 2 de junho de 2024 às 14:30
Ações em Massa Anuário da Justiça Federal chega à 11ª edição e será lançado nesta quarta Júnior Carvalho - 22 de maio de 2024 às 09:00
Cadeiras quentes TRF-4 convoca juízes para substituir desembargadores afastados Luiza Calegari - 17 de abril de 2024 às 15:45
Opinião 'Subsunção', bagagem dos precedentes e precedentes na bagagem Lenio Luiz Streck, Diego Henrique Schuster - 9 de abril de 2024 às 11:16
Opinião Contribuição previdenciária e gratificação paga sem habitualidade Thaiane Correa Cristovam - 2 de abril de 2024 às 11:19
