TRF-4 convoca juízes para substituir desembargadores afastados pelo CNJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Fernando Quadros da Silva, convocou os juízes federais Bianca Cruz Arenhart e Gerson Godinho para substituir na 8ª Turma, respectivamente, os desembargadores  Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Prédio-sede do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre

Bianca vinha atuando na 12ª Vara Federal de Curitiba. Já Godinho integrava a 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

Nesta segunda-feira (15/4), o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou Thompson Flores, Loraci Flores e os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão foi resultado da correição promovida pelo CNJ na 13ª Vara de Curitiba e no TRF-4.

Salomão afirmou que os fatos apontados na correição são graves, como o “atípico direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologação de acordos de colaboração e de leniência exclusivamente para a Petrobras” e a “discussão prévia” de Hardt em um aplicativo de mensagens, antecipando sua decisão.

Para advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do corregedor nacional de Justiça mostrou que a finada “lava jato” tinha muitos tentáculos e um projeto de poder.

O CNJ, por 9 votos a 6, manteve o afastamento de Thompson Flores e Loraci Flores, mas revogou o afastamento de Gabriela Hardt e de Danilo Pereira Junior.

Currículos dos juízes

Bianca Cruz Arenhart foi nomeada juíza federal substituta em 2001, atuando até 2004 na 2ª Vara Federal de Curitiba. Ela também atuou na Vara Cível e Criminal de Jacarezinho (PR), nos Juizados Especiais Federais de Guarapuava (PR) e Joinville (SC) e, em Curitiba novamente, na 4ª Vara Federal, na 8ª Vara Federal e na 12ª Vara Federal.

Nesse último posto, responsável pela execução penal, ela assinou, em 2019, a soltura do presidente Lula, após o Supremo Tribunal Federal retomar o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Um ano antes, Bianca, em atuação no TRF-4, havia negado pedido do PT para que Lula, então preso, participasse de debate entre candidatos a presidente. A juíza entendeu que, em recurso, o partido havia extrapolado o pedido inicial e feito requerimento genérico de autorização para Lula participar de todos os atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha, como entrevistas e debates.

Gerson Godinho foi nomeado juiz federal substituto em 2000, na 2ª Vara Federal de Pelotas (RS). Em 2002, foi para a 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. Ele também passou pela Vara Federal de Concórdia (SC), JEF cível e criminal adjunto, Vara Federal de Santo Ângelo (RS), no previdenciário, 2ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), no JEF cível e previdenciário, 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), 1ª Vara Federal de Canoas (RS) e 4ª Turma Recursal Federal do Rio Grande do Sul.