Em liberdade Condenados por tráfico de cocaína são soltos após sentença Eduardo Velozo Fuccia - 5 de março de 2024 às 15:51
Coisa pouca Sem prova de tráfico, juiz condena réu por porte para uso próprio 16 de março de 2024 às 12:56
Medida desproporcional Réu primário acusado de tráfico tem preventiva revogada no TJ-RJ 4 de março de 2024 às 11:46
Fundamento inválido STJ revoga decisão que negou privilégio por quantidade de droga 3 de março de 2024 às 08:20
Tem que fundamentar STJ anula provas de busca e apreensão autorizada de forma genérica 3 de março de 2024 às 13:45
Linha dura Juíza aponta violência 'velada' do tráfico para decretar preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 1 de março de 2024 às 07:51
de longe e no escuro Ver suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica invasão Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 08:22
Privilegiado ao máximo Quantidade e potencial ofensivo baixos justificam redução da pena José Higídio - 29 de fevereiro de 2024 às 07:49
Minorante garantido Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz Alexandre 27 de fevereiro de 2024 às 13:46
À beira do cais Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária Eduardo Velozo Fuccia - 26 de fevereiro de 2024 às 21:45
Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
porta errada STJ anula provas obtidas em buscas em local diverso do autorizado José Higídio - 26 de fevereiro de 2024 às 12:43
Coação policial Prova obtida com acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada 25 de fevereiro de 2024 às 07:31
Sem mandado de segurança Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico Victória Cócolo - 21 de fevereiro de 2024 às 11:49
Tudo errado Juiz anula ação penal contra acusado de tráfico por busca ilegal Rafa Santos - 18 de fevereiro de 2024 às 16:17
ação inútil Juiz aplica prescrição virtual e extingue ação por tráfico José Higídio - 16 de fevereiro de 2024 às 18:51
permissão em vídeo ‘Excesso policial’ permite desconsideração de autorização para busca Danilo Vital - 16 de fevereiro de 2024 às 11:51
Droga no navio Doença de filho não é motivo para livrar réu de condenação Eduardo Velozo Fuccia - 14 de fevereiro de 2024 às 17:48
Limites da repressão STJ anula provas baseadas em relato pouco crível de policiais Danilo Vital - 15 de fevereiro de 2024 às 10:31
Sem requerimento, nada feito MP não pede preventiva e juiz, a contragosto, solta acusadas Eduardo Velozo Fuccia - 12 de fevereiro de 2024 às 20:33