PEDIDO PERTINENTE Exclusão antecipada de antecedentes de vítima cerceia defesa de réu Paulo Batistella - 1 de setembro de 2024 às 08:45
mero usuário STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio José Higídio - 25 de agosto de 2024 às 07:49
conflito de conclusões Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio Danilo Vital - 18 de agosto de 2024 às 17:58
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TJ-SC concede HC para acusado de homicídio após STJ ordenar análise Paulo Batistella - 18 de agosto de 2024 às 16:44
Ecos de um processo Juiz do caso Mari Ferrer desiste de mais de 160 ações por ofensas 11 de agosto de 2024 às 17:08
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Pena de morte é falácia e não reduz criminalidade, diz desembargador 9 de agosto de 2024 às 19:15
MOTIVO INSATISFATÓRIO Alegação genérica de 'problemas pessoais' não enseja falta em perícia 27 de julho de 2024 às 07:42
LAÇO FRUSTRADO Maior afeição por uma cidade não justifica mudança de naturalidade 28 de julho de 2024 às 17:57
FALHA DE COBERTURA Omitir condição de taxista em seguro de veículo faz perder cobertura 24 de julho de 2024 às 07:49
Obrigação acessória Cláusula penal em franquia não vale quando há culpa concorrente 22 de julho de 2024 às 14:30
LOCAL INCERTO Sem citação válida, execução de título extrajudicial é anulada Paulo Batistella - 11 de julho de 2024 às 20:39
A LEI PERMITE Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação 3 de julho de 2024 às 07:29
Imóveis demolidos Dever de indenizar requer nexo causal entre a ação ou a omissão 16 de junho de 2024 às 11:02
Inspeção limitada Seguradora não tem culpa por não descobrir adulteração em carro Eduardo Velozo Fuccia - 13 de maio de 2024 às 18:14
Ônus da prova Acusado deve comprovar origem lícita de mercadorias de ferro-velho 12 de maio de 2024 às 14:31
Descanse em paz Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor 1 de maio de 2024 às 19:51
Adiantado da hora TJ-SC vê litigância de má-fé e extingue mandado de segurança 2 de maio de 2024 às 11:47
Sem culpa Se não houve falha no serviço, banco não é responsável por golpe 26 de abril de 2024 às 13:45
Presente de Papai Noel STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal 24 de abril de 2024 às 09:44
Provas perdidas Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica usucapião 15 de abril de 2024 às 13:48
