Inspeção limitada Seguradora não tem culpa por não descobrir adulteração em carro Eduardo Velozo Fuccia - 13 de maio de 2024 às 18:14
Ônus da prova Acusado deve comprovar origem lícita de mercadorias de ferro-velho 12 de maio de 2024 às 14:31
Descanse em paz Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor 1 de maio de 2024 às 19:51
Adiantado da hora TJ-SC vê litigância de má-fé e extingue mandado de segurança 2 de maio de 2024 às 11:47
Sem culpa Se não houve falha no serviço, banco não é responsável por golpe 26 de abril de 2024 às 13:45
Presente de Papai Noel STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal 24 de abril de 2024 às 09:44
Provas perdidas Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica usucapião 15 de abril de 2024 às 13:48
Vendeu e não entregou Dono de terreno é responsável solidário por construção no local 16 de março de 2024 às 15:54
Sem mandado de segurança Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico Victória Cócolo - 21 de fevereiro de 2024 às 11:49
Campo aberto Clube não precisa se tornar SAF para pedir recuperação judicial 10 de fevereiro de 2024 às 08:23
Meu calhambeque bi-bi Por juros abusivos, desembargador manda devolver veículo apreendido Victória Cócolo - 8 de fevereiro de 2024 às 07:31
Melhor não Resolução do TJ-SC desaconselha prática de constelação familiar 19 de janeiro de 2024 às 09:47
Relação banco e cliente Contrato abusivo justifica revogação de apreensão de veículo 17 de janeiro de 2024 às 15:51
pão de cada dia Mera prática do crime não justifica preventiva, diz desembargador José Higídio - 11 de janeiro de 2024 às 19:14
MEU GAROTO, MEU PAI-PAI TJ-SC derruba liminar que impedia nomeação de filho de governador 8 de janeiro de 2024 às 20:36
Meu garoto, meu pai-pai TJ-SC suspende nomeação de filho de governador para Casa Civil 6 de janeiro de 2024 às 14:19
Elas por elas Prescrição intercorrente a pedido extingue processo sem ônus 4 de janeiro de 2024 às 14:33
Catfish Vítima de 'estelionato sentimental' por falso policial sofre dano moral 2 de janeiro de 2024 às 12:31
cuidado, cão bravo Petshop deve indenizar por morte de cão após sedação 31 de dezembro de 2023 às 11:47
