Consultor Jurídico

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Súmula 70

Justo Processo

Testemunho policial e aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ

Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer - 4 de maio de 2024 às 08:00

Súmula inconstitucional

Desembargador do TJ-RJ revoga prisão baseada só na versão da polícia

Sérgio Rodas - 8 de abril de 2024 às 18:53

Verdade gravada

Câmeras policiais devem levar ao cancelamento da Súmula 70 do TJ-RJ

Sérgio Rodas - 20 de março de 2024 às 08:53

Palavras, apenas

Condenação só com base em depoimento de policiais legitima abusos

Sérgio Rodas - 19 de março de 2024 às 08:51

artigos

A ‘teoria do duplo controle’ e a proteção dos direitos humanos

Fonte normativa das regras aplicáveis ao ambiente de trabalho do servidor estatutário

A disciplina do administrador judicial no PL nº 03/2024 (parte 1)

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)