Dispositivo fantasma TJ-MT anula acórdão com artigo do Código Civil que não existe Mateus Mello - 9 de maio de 2025 às 12:16
per relationem Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 10:30
Assunto para a federal Justiça comum não tem competência para julgar crimes contra a Caixa Mateus Mello - 4 de maio de 2025 às 08:51
Falta de provas Juiz impronuncia acusado de 6 tentativas de homicídio contra PMs Mateus Mello - 2 de maio de 2025 às 12:30
Demanda predatória Justiça do MA extingue ação por vícios processuais pela 2ª vez Mateus Mello - 23 de abril de 2025 às 21:59
É raro, mas acontece muito Reconhecimento falho não pode fundamentar condenação, diz TJ-SP Mateus Mello - 17 de abril de 2025 às 12:19
DENÚNCIA MAMBEMBE Vítima não deve ser intimada várias vezes até representar, diz STJ Mateus Mello - 11 de abril de 2025 às 10:54
DESISTIR JAMAIS Valores recursais podem ser recolhidos por terceiros, diz TST Mateus Mello - 11 de abril de 2025 às 11:55
ofensa ao acusatório Manifestação contrária do MP invalida prisão preventiva, diz TJ-GO Mateus Mello - 14 de abril de 2025 às 08:46
Caminho errado Embargos de declaração não servem para revisão de fatos, reafirma TST Mateus Mello - 8 de abril de 2025 às 19:24
detração penal Provisória deve contar na pena de crime cometido no período de prova Mateus Mello - 6 de abril de 2025 às 15:45
Vale o escrito Aprovação dentro do número de vagas garante direito à posse Mateus Mello - 3 de abril de 2025 às 14:49
Meia volta, volver Cabe ao julgador verificar apólice de seguro-garantia judicial Mateus Mello - 3 de abril de 2025 às 09:55
Último recurso Preventiva só é adotada se medidas menos gravosas forem impossíveis Mateus Mello - 4 de abril de 2025 às 20:24
Plantação de laranjas Negócio simulado é nulo de pleno direito e não produz efeito jurídico Mateus Mello - 2 de abril de 2025 às 12:49
núcleos do golpismo STF envia à PGR resposta de acusados por golpe de Estado 9 de março de 2025 às 08:25
Desrespeito ao tribunal Magistrada acusa advogado de usar IA para inventar jurisprudências Eduardo Velozo Fuccia - 10 de fevereiro de 2025 às 07:32
recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação 26 de janeiro de 2025 às 09:52
reinvestimento obrigatório Investidor deve ser restituído por aplicação em corretora que faliu Danilo Vital - 12 de dezembro de 2024 às 08:48
Papel inútil Termo de adesão não serve para cobrança de dívida com loteamento Danilo Vital - 22 de novembro de 2024 às 18:52
