Justiça e Cidadania Prieto converte direitos difusos em obras nos municípios paulistas 12 de março de 2025 às 14:34
Opinião Responsabilidade do sucessor na continuidade de obras inacabadas Cid Capobiango Soares de Moura - 22 de fevereiro de 2025 às 11:20
Opinião Sanções na passagem de bastão dos gestores municipais de cultura Cecilia Rabelo, Mário Pragmácio - 17 de fevereiro de 2025 às 18:27
Opinião Vedação a sanções por atos praticados por gestão municipal anterior José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Francisca Romichele Vieira de Lima - 4 de fevereiro de 2025 às 09:24
OBRA INCOMPLETA Motociclista deve ser indenizado por acidente em via mal sinalizada 30 de janeiro de 2025 às 08:21
Amigos da corte Municípios pedem ingresso em ação sobre torres de comunicação Tiago Angelo - 4 de janeiro de 2025 às 08:24
Contas à Vista Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o Supremo Fernando Facury Scaff - 17 de dezembro de 2024 às 08:00
Opinião Dos projetos de lei municipais que impõem despesas ao Executivo Eduardo Rodrigues Torres - 17 de dezembro de 2024 às 16:21
competência em dúvida STF tem maioria a favor de sanções federais por regras de RPPS José Higídio - 12 de dezembro de 2024 às 19:23
omissão legislativa? STF suspende análise sobre período para criação de municípios José Higídio - 26 de novembro de 2024 às 11:56
Polícia para quem precisa Guardas municipais armadas crescem em 5 anos, e polícias encolhem José Higídio - 31 de outubro de 2024 às 13:51
Opinião A correta interpretação sobre o Tema 796 na cobrança de ITBI Diego da Silva Viscardi - 4 de outubro de 2024 às 11:25
receita X arrecadação STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 13:51
Opinião Reforma da previdência e base de contribuição previdenciária Rodrigo Spessatto - 15 de setembro de 2024 às 06:33
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
sem mais calotes Advogado repudia flexibilizações de pagamentos de precatórios José Higídio - 7 de novembro de 2024 às 08:31
Opinião Direito dos municípios de litigar nos tribunais estrangeiros Valerio Mazzuoli - 20 de agosto de 2024 às 07:09
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
