Polícia para quem precisa Guardas municipais armadas crescem em 5 anos, e polícias encolhem José Higídio - 31 de outubro de 2024 às 13:51
Opinião A correta interpretação sobre o Tema 796 na cobrança de ITBI Diego da Silva Viscardi - 4 de outubro de 2024 às 11:25
receita X arrecadação STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação José Higídio - 20 de setembro de 2024 às 13:51
Opinião Reforma da previdência e base de contribuição previdenciária Rodrigo Spessatto - 15 de setembro de 2024 às 06:33
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
sem mais calotes Advogado repudia flexibilizações de pagamentos de precatórios José Higídio - 7 de novembro de 2024 às 08:31
Opinião Direito dos municípios de litigar nos tribunais estrangeiros Valerio Mazzuoli - 20 de agosto de 2024 às 07:09
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
Licitações e Contratos Financiamentos externos do BID e do Bird: o poder dos municípios Luciana Rabello, Jonas Lima - 22 de março de 2024 às 10:18
Opinião Benefícios fiscais da partilha de receitas de impostos segundo STF Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Caio Gama Mascarenhas - 16 de fevereiro de 2024 às 06:06
máquina arrecadatória Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos casos no STF e STJ 30 de janeiro de 2024 às 10:40
Opinião Opinião: A leitura da Lei de Saneamento pelos estados Bernardo Strobel Guimarães, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Luis Henrique Braga Madalena - 20 de janeiro de 2024 às 15:16
dano ambiental Município e morador devem desfazer edificação em área de preservação 28 de dezembro de 2023 às 14:30
Opinião Dimas Ramalho: Reforma tributária na esfera municipal Dimas Ramalho - 27 de novembro de 2023 às 16:09
Opinião Alberto Macedo: Rebaixamento dos municípios no pacto federativo Alberto Macedo - 27 de novembro de 2023 às 15:01